Grupo é formado por pessoas com deficiência física, visual, auditiva, intelectual, dificuldades de locomoção e outras condições...
Medida está prevista na Portaria nº 577/26, e estabelece prazo de 30 dias para que as clínicas...
Ampliação ocorre após representantes relatarem dificuldades para concluir inscrições, devido instabilidades na internet em Boa Vista e...
TRE-RR decidiu adiar a oficialização em razão das pendências judiciais envolvendo a candidatura do ex-prefeito de Boa...
Texto prevê que, nesses casos, a prescrição executória — prazo que o Estado tem para cumprir a...
Procedimento ocorre na sede da SPE e segue até esta sexta-feira (24), das 8h às 12h e...
Programação reunirá 80 expositores, entre empresas, instituições e empreendedores, além de apresentações musicais com artistas locais para...
Com a medida cautelar, todos os professores indígenas em efetivo exercício do magistério passam a ter direito...
Órgão estabeleceu prazo de 180 dias para que o município elabore e encaminhe o projeto de lei...
Após as convenções, os partidos terão até 15 de agosto para registrar as candidaturas na Justiça Eleitoral....