TRE-RR barra candidatura de Arthur Henrique ao governo de RR para eleição suplementar
Última modificação em 3 de junho de 2026 às 08:28
Por 5 votos a 2, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) impediu a candidatura do ex-prefeito Arthur Henrique (PL) ao governo de Roraima, na eleição suplementar de 21 de junho deste ano. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (2). A defesa de Arthur informou que recorrerá da decisão.
A maioria da Corte, formada pelos magistrados Jesus Nascimento, Allan Kardec Filho, Diego Carmo, Fernando Pinheiro e Mozarildo Cavalcanti, decidiu pelo indeferimento do registro, por entender que ele não cumpriu o prazo de desincompatibilização exigido pela legislação. Apenas a relatora do processo, juíza Joana Sarmento e o juiz Renato Pereira Albuquerque votaram pelo prosseguimento do registro. O candidato a vice na chapa de Arthur, Subtenente Velton (PL), também foi indeferido.
Seguindo o mesmo entendimento, o TRE também impediu, na mesma sessão, as candidaturas da professora Antônia Pedrosa (PT) e de seu vice, Bartô Macuxi (Psol). Diante da decisão, o partido anunciou a substituição de Antônia pela socióloga Nelita Frank, em uma tentativa de atender às exigências do prazo de desincompatibilização e manter a chapa na corrida eleitoral.
A discussão sobre os prazos de desincompatibilização na eleição suplementar para o governo começou após o Republicanos entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), acerca da regra criada pelo TRE que permitia aos candidatos deixar cargis públicos em até 24 horas após as convenções partidárias.
Fonte: G1RR
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