Boa Vista passa a emitir ITBI de forma imediata para financiamentos imobiliários
Última modificação em 8 de maio de 2026 às 09:00
A Prefeitura de Boa Vista passará a emitir de forma imediata o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para financiamentos imobiliários a partir da próxima segunda-feira (11). A medida vale para imóveis financiados por bancos e programas habitacionais, como o Minha Casa, Minha Vida, e tem como objetivo reduzir a burocracia e acelerar a liberação de financiamentos.
O ITBI é um tributo municipal obrigatório em operações de compra e venda de imóveis e necessário para formalizar a transferência da propriedade em cartório. Com a nova medida, contribuintes que estiverem com a documentação regular poderão receber o imposto no momento do atendimento, tanto presencialmente quanto de forma online, sem necessidade de etapas posteriores de análise e fiscalização.
Segundo o secretário municipal de Planejamento, Orçamento, Finanças e Tecnologia da Informação, Márcio Vinícius, a mudança atende a uma demanda do setor da construção civil.
“Em reunião com representantes do setor da construção civil e dos pequenos construtores, especialmente aqueles que atuam com imóveis financiados por programas habitacionais e bancos privados, recebemos relatos sobre as dificuldades na emissão do ITBI, que causavam demora na liberação de financiamentos e negociações”, afirmou.
De acordo com o secretário, anteriormente o processo passava por etapas de fiscalização que podiam ultrapassar dez dias até a emissão do documento.
“Isso se aplica apenas a imóveis financiados por bancos federais e instituições brasileiras, trazendo maior rapidez ao procedimento”, disse.
A expectativa da prefeitura é destravar negociações imobiliárias e facilitar tanto o trabalho de construtores quanto o processo de compra para os consumidores.
O atendimento presencial ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento, Finanças e Tecnologia da Informação (SMPOFTI), localizada na Rua Coronel Pinto, nº 232, no Centro de Boa Vista. As solicitações também podem ser realizadas pelo Portal do Cidadão da prefeitura.
Fonte: Prefeitura de Boa Vista
Por: M3 Comunicação Integrada
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