TRE-RR aprova calendário e confirma eleições diretas para governador em junho
Última modificação em 13 de maio de 2026 às 10:36
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima aprovou, em julgamento virtual, o calendário oficial das eleições suplementares que irão definir o novo governador e vice-governador de Roraima. O pleito foi marcado para o dia 21 de junho, após a cassação definitiva da chapa eleita anteriormente.
A decisão foi tomada por maioria apertada, com placar de 4 votos a 3. O relator do processo, Mozarildo Cavalcanti, foi acompanhado pelos juízes Diego Carmo, Renato Albuquerque e Jésus Nascimento.
Votaram de forma divergente os magistrados Allan Kardec, Fernando Pinheiro e Joana Sarmento, que levantaram questionamentos sobre os prazos de desincompatibilização de candidatos ocupantes de cargos públicos.
Quem poderá votar
Segundo a Justiça Eleitoral, poderão participar da eleição suplementar os eleitores que estiverem com situação regular no cadastro eleitoral até o dia 21 de janeiro de 2026.
Já os candidatos deverão possuir domicílio eleitoral em Roraima e filiação partidária deferida há pelo menos seis meses antes da votação.
A legislação eleitoral também impede a participação do candidato que deu causa à nulidade da eleição anterior.
Convenções começam nesta semana
Os partidos políticos terão entre os dias 12 e 17 de maio para realizar convenções partidárias e definir oficialmente seus candidatos ao governo.
O prazo para registro das candidaturas no TRE-RR termina no dia 20 de maio. Já a propaganda eleitoral estará liberada a partir de 21 de maio, inclusive na internet.
A propaganda obrigatória em rádio e televisão começa em 3 de junho.
Limite de gastos e possível segundo turno
A resolução do TRE-RR também estabeleceu os limites de gastos das campanhas:
- Primeiro turno: R$ 3.557.761,23;
- Segundo turno: R$ 1.778.880,62.
Caso nenhum candidato alcance maioria absoluta dos votos válidos, um segundo turno será realizado em data a ser definida pelo Tribunal Superior Eleitoral.
TRE terá plantão especial
Por conta do caráter excepcional da eleição suplementar, o TRE-RR funcionará em regime especial de plantão entre os dias 5 de maio e 13 de julho, incluindo sábados, domingos e feriados, das 8h às 19h.
A expectativa da Justiça Eleitoral é acelerar julgamentos de registros, impugnações e demais demandas relacionadas ao pleito.
Os candidatos eleitos terão mandato até o dia 5 de janeiro de 2027, conforme estabelece a Emenda Constitucional nº 111/2021.
Fonte: Política Macuxi
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