Secult prorroga inscrições de editais da Aldir Blanc com mais de R$ 12 milhões destinados à cultura
Última modificação em 21 de julho de 2026 às 11:05
Ampliação ocorre após representantes relatarem dificuldades para concluir inscrições, devido instabilidades na internet em Boa Vista e no interior.
A Secretaria de Cultura e Turismo (Secult) prorrogou até as 23h59 desta quarta-feira (22) o prazo de inscrições para os editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que somam mais de R$ 12 milhões em investimentos destinados ao fortalecimento da cultura em Roraima.
A ampliação do prazo ocorreu após representantes do setor relatarem dificuldades para concluir as inscrições devido às instabilidades no serviço de internet em Boa Vista e em municípios do interior. As inscrições seguem abertas no portal da Secult.
Segundo a secretária de Cultura e Turismo, Lulia Oliveira, a medida busca garantir que nenhum proponente seja prejudicado pelas falhas de conexão.
“Atenção a todos os interessados na Lei Aldir Blanc. Estamos prorrogando as inscrições, pois enfrentamos muitas instabilidades na internet, não apenas em Boa Vista, mas, principalmente, nos municípios do interior. Por isso, o prazo foi prorrogado até quarta-feira”, afirmou.
Editais somam mais de R$ 12 milhões
Os recursos serão distribuídos em diferentes linhas de incentivo para atender artistas, coletivos, espaços culturais e povos indígenas. O Edital de Fomento Geral destina R$ 6.241.900 para financiar 183 projetos. Podem participar pessoas ou entidades com atuação ou residência em Roraima há pelo menos dois anos. O edital reserva 25% das vagas para pessoas negras e 5% para pessoas com deficiência.
Já o Edital de Premiação Geral prevê R$ 2.393.000 para conceder 174 prêmios a artistas e agentes culturais com trajetória mínima de cinco anos no Estado.
Incentivo à cultura indígena
A PNAB também conta com editais exclusivos para os povos indígenas. O Edital de Fomento Indígena investirá R$ 514 mil em 35 projetos apresentados por proponentes com pelo menos dois anos de atuação. Os recursos são isentos de Imposto de Renda (IR) e ISS, e o Edital de Premiação Indígena disponibiliza R$ 500 mil para reconhecer 50 trajetórias culturais com, no mínimo, cinco anos de atuação.
Apoio a espaços culturais e Cultura Viva
Para fortalecer a manutenção de equipamentos culturais, o Edital de Subsídio a Espaços Culturais vai distribuir R$ 1 milhão entre 16 espaços artístico-culturais, que receberão R$ 62,5 mil cada, pagos em 12 parcelas mensais de R$ 5.208,33.
A seleção também contempla a Política Nacional de Cultura Viva.
- Edital nº 06/2026: R$ 540 mil para seis projetos de Pontos ou Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura e com pelo menos três anos de atuação em Roraima;
- Edital nº 08/2026: R$ 500 mil para selecionar um projeto de Pontão de Cultura, permitindo a participação de entidades ainda não certificadas;
- Edital nº 07/2026: R$ 385 mil para premiar 14 iniciativas de Pontos, Pontões de Cultura ou coletivos informais, com certificação das propostas contempladas.
Como será a seleção
O processo seletivo será realizado em quatro etapas: inscrição on-line, análise de mérito e do orçamento, habilitação documental e assinatura do Termo de Execução Cultural.
Os projetos aprovados deverão ser executados até outubro de 2027, com exceção das iniciativas da Rede Cultura Viva, que terão cronograma de execução de 12 meses.
Fonte: Secom-RR
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