Governo prorroga por mais 15 dias suspensão de autorizações para queimadas
Última modificação em 11 de novembro de 2026 às 14:31
O Governo de Roraima prorrogou por mais 15 dias a suspensão das autorizações para o uso do fogo controlado e prescrito no estado. Esta é a segunda vez que o calendário de queimadas é interrompido durante o atual período de estiagem. A primeira suspensão foi anunciada em 15 de outubro.
A informação foi divulgada nesta terça-feira (10) pelo presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh), Wagner Severo. A decisão foi tomada pelo Comitê Estadual de Queimadas, que avalia as condições climáticas e os indicadores de risco a cada dez dias.
A medida tem caráter preventivo e busca evitar o aumento de incêndios florestais diante do avanço da estiagem e da elevação dos focos de calor. A previsão é de que o cenário se agrave nos meses de novembro e dezembro.
Segundo Wagner Severo, Roraima registrou recentemente 184 focos de calor e incêndio, número 500% superior à média dos últimos anos para o mesmo período. Ele ressaltou que a situação representa riscos ao meio ambiente, à produção rural e à saúde pública.
Com a suspensão, nenhuma autorização para queima pode ser concedida. De acordo com o presidente da Femarh, qualquer foco de calor identificado durante esse período será considerado irregular.
Fiscalização e punições
O monitoramento é realizado pela Femarh por meio de imagens de satélite, com apoio de órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). As equipes conseguem identificar a localização dos focos de calor e incêndio para orientar as ações de fiscalização. A atuação em campo também conta com a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros, que reforçam o combate às queimadas ilegais.
Quem descumprir a suspensão poderá responder nas esferas administrativa, civil e criminal. Segundo Wagner Severo, as multas podem ultrapassar R$ 10 mil por hectare, além do embargo da área atingida.
O presidente informou que as medidas já começaram a ser aplicadas. Alguns produtores foram autuados e propriedades tiveram áreas embargadas desde o início da Operação El Niño.
Uso do fogo prescrito
Durante o período crítico da estiagem, nenhuma atividade que envolva o uso do fogo será autorizada. Após essa fase, a realização de fogo prescrito, técnica que utiliza queimadas planejadas para o manejo da vegetação, dependerá de orientação de brigadistas. A atividade também deverá seguir critérios de segurança, como delimitação da área e condições climáticas adequadas.
Situação de emergência
Roraima está em situação de emergência por estiagem desde o início de setembro, quando o governo estadual decretou a medida e instituiu o Gabinete Integrado da Operação El Niño 2026-2027. Em novembro, os municípios de São João da Baliza e Caracaraí também decretaram situação de emergência, nos dias 3 e 5, respectivamente.
Segundo a Femarh, a atuação conjunta dos órgãos busca reduzir os focos de calor e as queimadas para evitar incêndios florestais.
Como denunciar queimadas
A população pode comunicar a ocorrência de queimadas pelos seguintes canais:
- 156 – Prefeitura de Boa Vista;
- 190 – Polícia Militar de Roraima;
- 197 – Disque-Denúncia da Polícia Civil;
- 181 – Disque-Denúncia da Secretaria de Segurança Pública (Sesp);
- (95) 98406-5439 – Disque Queimadas da Operação El Niño.
Fonte: Secom-RR
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