Femarh prorroga até 31 de agosto período para queima controlada em RR
Última modificação em 4 de agosto de 2026 às 08:34
Nova norma substitui portaria publicada no DOE de 4 de maio deste ano, que autorizava o uso controlado do fogo até 31 de julho de 2026
A Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) prorrogou até 31 de agosto o período de autorização para a realização de queimadas controladas em Roraima. A medida foi publicada na Portaria nº 751/FEMARH/PRES/DIRAF/DRH, desta terça-feira (4), e estende por mais um mês a vigência do 16º ciclo de autorização para o uso controlado e prescrito do fogo.
A nova norma substitui a portaria publicada no DOE de 4 de maio deste ano, que autorizava o uso controlado do fogo até 31 de julho de 2026 nos municípios de Alto Alegre, Amajari, Boa Vista, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Caroebe, Iracema, Mucajaí, Normandia, Rorainópolis, São João da Baliza e São Luiz do Anauá.
De acordo com a portaria, a prorrogação foi definida durante reunião do Comitê Estadual de Queimadas, realizada em 29 de abril. Com a mudança, o uso do fogo permanece autorizado entre os dias 1º e 31 de agosto, desde que os interessados obtenham autorização prévia e licença ambiental emitida pela Femarh.
A utilização controlada do fogo é regulamentada pelo Código Florestal, instituído pela Lei nº 12.651/2012, e depende da aprovação do órgão ambiental estadual. A prática é permitida em situações específicas, como na agricultura de subsistência realizada por populações tradicionais e indígenas; em ações de prevenção e combate a incêndios; em atividades agropecuárias ou florestais nas quais o uso do fogo seja justificado; no manejo da vegetação nativa em Unidades de Conservação; e em pesquisas científicas previamente autorizadas pelos órgãos competentes.
Monitoramento dos focos de calor
No Boletim de Focos de Calor nº 128/2026, divulgado nesta segunda-feira (3), a Femarh informou que realiza o monitoramento diário dos focos de calor registrados no estado por meio dos sistemas BDQueimadas e Painel do Fogo.
Segundo o órgão, o acompanhamento permite verificar se os registros estão relacionados a queimadas autorizadas ou a práticas irregulares. O boletim também apontou previsão de risco mínimo de fogo em todas as regiões de Roraima nos dias 3 e 4 de agosto.
Fonte: Folha BV
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