Iniciativa visa acelerar a tramitação dos processos e aproximar os serviços do instituto da população. O Instituto...
Legislação altera o ECA e passa a criminalizar de forma expressa a criação de conteúdos que simulem...
Justiça Federal determinou que todos fiquem com o passaporte retido e não deixem o país; quem estiver...
Parlamentar foi condenado por captação ilícita de sufrágio nas eleições municipais de 2024; decisão ainda cabe recurso...
Decisão unânime do plenário mantém magistrado afastado; medida é inédita após nova regulamentação do CNJ O plenário...
A deputada federal Helena da Asatur (PSD), pré-candidata ao Senado por Roraima, é a convidada desta semana do...
O Movimento Indígena de Roraima (MIR) interditou na manhã desta quinta-feira (6) um trecho da BR-174, no...
Interessados poderão se inscrever entre os dias 10 e 14 de agosto; atividades são voltadas para estudantes,...
Na Espanha, fenômeno terá um significado especial, pois será o primeiro eclipse solar total observado na parte...
Inscrições seguem até o dia 20 de agosto e serão feitas exclusivamente pela internet; vencedores das duas...