Proposta deve ser encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça; movimento ocorre em meio à reaproximação do...
Medida foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou prazo de 48 horas...
Iniciativa oferece kits de higiene, proteção e conforto para meninas e mulheres atendidas em situação de vulnerabilidade...
O Conselho Nacional de transito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (17) novas regras para a fiscalização da Lei...
Oportunidades são destinadas a candidatos com idade mínima de 14 anos; inscrições podem ser feitas até esta...
Modalidade está disponível nas capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores; regras variam de acordo...
Ex-senador diz que optou por sair da disputa devido aos impactos do processo judicial e do clima...
Documento orienta o Legislativo a não autorizar ou realizar novos repasses com base na Resolução que criou...
Estratégia prevê a implantação de 200 ovitrampas em 14 bairros de Boa Vista Moradores do bairro Equatorial...
Candidatos que permanecem na lista de espera da primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 1)...