Última modificação em 20 de outubro de 2026 às 17:30
Proposta prevê atividades adaptadas, capacitação de professores e acessibilidade nas escolas

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (20), o Projeto de Lei (PL) nº 108/2025, que busca ampliar a inclusão de estudantes com deficiência nas aulas de educação física das escolas públicas estaduais e privadas. A matéria seguirá para análise governamental.
A proposta, de autoria da deputada Aurelina Medeiros (União), estabelece que as unidades de ensino planejem e desenvolvam atividades físicas adaptadas e inclusivas, respeitando as necessidades individuais de cada aluno. A iniciativa tem como objetivo garantir a participação dos estudantes com deficiência nas práticas esportivas e pedagógicas, promovendo um ambiente escolar mais acessível e igualitário.
O projeto também prevê a capacitação dos professores para trabalhar com atividades adaptadas, além da adequação dos espaços físicos utilizados nas aulas de educação física, de modo a assegurar acessibilidade e melhores condições de participação para todos os estudantes.
Na justificativa da proposta, a parlamentar ressaltou a importância de políticas educacionais comprometidas com a igualdade de oportunidades e o combate à discriminação.
“As políticas educacionais devem estar voltadas para a eliminação de todas as formas de discriminação, de modo que os alunos possam participar plenamente das ações pedagógicas e sociais da escola, centradas nas diferentes formas de aprender e conviver”, destacou.
Fonte: SupCom ALERR