MPF instaura inquérito para apurar contrato milionário de limpeza na Terra Yanomami
Última modificação em 29 de julho de 2026 às 17:05
O Ministério Público Federal em Roraima (MPF) instaurou, na última quinta-feira (23), um inquérito para investigar possíveis irregularidades em um acordo milionário firmado entre a Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil (Unisol Brasil) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A parceria previa a retirada de resíduos sólidos da Terra Indígena Yanomami.
Conforme apurado, o acordo previa o repasse de R$ 15.774.250 do MTE à Unisol Brasil. O contrato também é alvo de uma ação em tramitação no Tribunal de Contas da União (TCU). A iniciativa beneficiaria os povos indígenas Yanomami e Ye’kwana, que vivem na Terra Indígena Yanomami.
Em nota, o MTE informou que não foi formalmente notificado sobre a investigação relacionada ao Termo de Fomento. O ministério acrescentou que, caso seja oficialmente comunicado ou solicitado a prestar informações, apresentará todos os esclarecimentos necessários.
A Unisol Brasil, por sua vez, informou que a parceria está suspensa por determinação do TCU, onde o processo segue em tramitação. A entidade afirmou ainda que encaminhou ao tribunal todas as informações, esclarecimentos e documentos solicitados, sustentando que adotou todos os procedimentos em conformidade com a legislação vigente, conforme consta nos autos do processo.
Segundo o MPF, a apuração teve início por meio de um procedimento preparatório. Diante da necessidade de aprofundar as investigações, o órgão decidiu instaurar um inquérito, que permitirá requisitar documentos, informações e esclarecimentos sobre o contrato e sua execução.
“O prazo de tramitação deste último procedimento encontra-se exaurido e, havendo necessidade de elucidação dos fatos, sendo imprescindível o prosseguimento do feito”, diz trecho da portaria assinada pela procuradora da República Raquel de Melo Teixeira e publicada no Diário Oficial do MPF.
O acordo entre o MTE e a Unisol Brasil foi firmado por meio de um Termo de Fomento, instrumento de parceria entre o poder público e uma organização da sociedade civil para a execução de atividades de interesse público.
Fonte: g1 RR
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