Última modificação em 20 de março de 2026 às 10:54

As prefeituras de todo o país receberam esta semana, a segunda parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse soma cerca de R$ 1,3 bilhão, valor 14% maior que o registrado no mesmo período de 2025, quando foram distribuídos aproximadamente R$ 1,2 bilhão.
Apesar do aumento, os municípios de Roraima continuam entre os que recebem os menores volumes de recursos. No estado, o total repassado ultrapassa R$ 1 milhão, sendo que cidades como Rorainópolis, Caracaraí e Alto Alegre concentram as maiores parcelas.
Em contraste, o estado de São Paulo lidera o volume de repasses, com cerca de R$ 169 milhões destinados aos municípios, incluindo cidades como Jundiaí, Hortolândia e Ferraz de Vasconcelos.
Segundo o especialista em orçamento Cesar Lima, o resultado deste decêndio interrompe uma sequência de quedas observada nos repasses anteriores. Para ele, o crescimento pode estar relacionado tanto a fatores pontuais quanto a mudanças recentes na arrecadação.
“O valor veio maior do que no ano passado, quebrando uma sequência de quedas. Pode ser reflexo de medidas como a taxação adicional sobre rendas mais altas ou apenas uma questão sazonal. A expectativa é que esse desempenho se mantenha nos próximos meses”, avaliou.
Municípios com repasses bloqueados
Mesmo com a distribuição prevista para todos os municípios brasileiros, algumas cidades estão temporariamente impedidas de receber os recursos, conforme dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Até o dia 16 de março, prefeituras de estados como Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina apareciam na lista de bloqueios.
Como funciona o FPM
O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional da União para as prefeituras. Os recursos correspondem a 22,5% da arrecadação federal do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A divisão dos valores leva em conta principalmente o número de habitantes de cada cidade, com base em dados atualizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
O repasse é considerado essencial para o funcionamento das administrações municipais, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, onde muitas cidades dependem diretamente desses recursos para manter serviços básicos.
Fonte: Brasil 61