
Última modificação em 27 de maio de 2026 às 10:11
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O novo piso representa aumento de 5,4% em relação ao valor anterior, de R$ 4.867,77. Segundo o governo federal, o reajuste também garante ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação.
A medida provisória foi editada por Lula em janeiro deste ano, quando as novas regras passaram a valer. O texto altera a fórmula de cálculo do piso salarial do magistério, que passa a considerar a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) com 50% da média de crescimento real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb.
De acordo com o governo, caso fosse mantida a metodologia anterior, o reajuste seria de apenas 0,37%. Com a mudança aprovada pelo Congresso Nacional, o percentual sobe para 5,4%.
Nova regra cria limite para reajustes
Relatora da proposta no Senado, a Professora Dorinha Seabra afirmou que a nova regra deve gerar impacto financeiro estimado em R$ 6,4 bilhões em 2026.
O texto também estabelece critérios para os próximos reajustes do piso nacional do magistério. Pela nova regra, o aumento anual não poderá ultrapassar a variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores, nem ficar abaixo da inflação medida pelo INPC.
Segundo o governo, a medida busca ampliar a valorização dos profissionais da educação básica pública e garantir maior previsibilidade nos reajustes salariais em todo o país.
Fonte: Folha de Boa Vista