Senado aprova fim da escala 6×1 e redução da jornada semanal
Última modificação em 15 de outubro de 2026 às 07:30
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a PEC 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1, com 75 votos favoráveis e apenas um contrário em cada votação. A proposta segue para promulgação.
O texto garante dois dias de descanso semanal remunerado, preferencialmente um deles aos domingos, sem redução salarial. Também reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, mantendo o limite de oito horas diárias. A implementação de parte das mudanças será gradual.
Neste momento, milhões de brasileiros, milhões de trabalhadores e trabalhadoras estão acompanhando esta sessão com esperança. São pessoas que conhecem na própria rotina o valor de um dia a mais de descanso. Tenho certeza absoluta de que vamos cumprir o nosso dever com absoluta responsabilidade, pensando, acima de tudo, no que é melhor para o nosso país — disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ao abrir a votação.
A aprovação foi marcada por manifestações de apoio de senadores governistas e da oposição. Parlamentares destacaram os possíveis benefícios para a qualidade de vida dos trabalhadores, a convivência familiar e a saúde, especialmente para as mulheres, que frequentemente acumulam trabalho profissional e tarefas domésticas.
Apesar do apoio à proposta, alguns senadores defenderam uma transição responsável, com diálogo com os empregadores e medidas para preservar empregos, produtividade e a capacidade de adaptação das empresas e dos municípios.
O texto teve como primeiro signatário o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e foi relatado no Senado por Omar Aziz (PSD-AM). A discussão também apontou a necessidade de regulamentar jornadas específicas e acompanhar os efeitos das novas regras.
Fonte: Agência Senado
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