Pagamentos serão realizados nos meses de abril e maio. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Última modificação em 3 de abril de 2025 às 14:58
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (3), um decreto presidencial que antecipa o pagamento do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas, que será realizado nos meses de abril e maio.
Além disso, o presidente também assinou um decreto que estabelece as regras para o fundo social, com o objetivo de direcionar os recursos provenientes da exploração do pré-sal para o programa Minha Casa, Minha Vida. De acordo com o governo, serão destinados R$ 18 bilhões para esse programa habitacional.
De acordo com a folha de pagamentos de fevereiro, o governo federal estima que 34,2 milhões de aposentados e pensionistas receberão o 13º salário de forma antecipada. Esse número não inclui os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), uma vez que a legislação não prevê o pagamento do 13º para esse benefício.
Ainda de acordo com o INSS:
- as parcelas serão depositadas junto com o pagamento regular do mês, em abril e em maio;
- com isso, a primeira parcela será paga entre 24 de abril e 8 de maio, junto com a aposentadoria de abril;
- a segunda parcela será paga entre 25 de maio e 8 de junho, junto com o pagamento de maio.
Terão direito ao abono as pessoas que, em 2025, receberam auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão da Previdência Social. Segundo os cálculos do governo, a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas implicará no pagamento de R$ 73,3 bilhões.
