Governo reduz impostos sobre gasolina e etanol e anuncia subsídio ao diesel
Última modificação em 10 de setembro de 2026 às 10:32
Pacote de R$ 6,6 bilhões busca conter alta dos combustíveis em meio à disparada do petróleo no mercado internacional; medidas valem inicialmente até 5 de outubro
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (9) novas medidas para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis no Brasil. O pacote prevê a redução temporária de impostos sobre a gasolina e o etanol, além de uma subvenção de R$ 1 por litro de diesel.
Uma medida provisória publicada pela manhã destina R$ 6,6 bilhões para subsidiar a produção e a importação de combustíveis. No período da tarde, o governo informou que um decreto reduzirá em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins cobradas sobre a gasolina.
Para o etanol hidratado, utilizado diretamente como combustível, as contribuições federais serão zeradas. A medida representa uma redução tributária de R$ 0,19 por litro.
As novas regras entram em vigor nesta quinta-feira (10) e, inicialmente, terão validade até 5 de outubro. A redução efetiva dos preços nos postos dependerá do repasse dos descontos ao longo da cadeia de distribuição.
Com o decreto, a carga de tributos federais sobre a gasolina ficará em R$ 0,16 por litro durante o período de vigência da medida. Segundo o governo, a mudança fará com que os consumidores paguem menos impostos do que no cenário atual.
A redução das alíquotas também substitui e amplia os efeitos da subvenção de R$ 0,44 por litro prevista na Medida Provisória 1.358, cuja vigência termina nesta quarta-feira.
Em nota, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República justificou as medidas pela instabilidade do mercado internacional de petróleo e pelas restrições na oferta de combustíveis provocadas por conflitos geopolíticos.
“Diante da persistência da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e das restrições à oferta de combustíveis decorrentes de conflitos geopolíticos, o governo federal adotou nesta quarta-feira duas novas medidas voltadas a conter a alta dos preços no Brasil”, informou a secretaria.
Fonte: Forbes Brasil
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