Indígenas bloqueiam BR-174 em RR contra Marco Temporal e pedem julgamento presencial no STF
Última modificação em 6 de agosto de 2026 às 15:39
O Movimento Indígena de Roraima (MIR) interditou na manhã desta quinta-feira (6) um trecho da BR-174, no km 676, sobre a Ponte do Rio Surumu, em Pacaraima. O protesto é contra a Lei nº 14.701/2023, conhecida como Norma do Marco Temporal.
A manifestação ocorre às vésperas da retomada do julgamento de recursos sobre a lei no Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para acontecer entre os dias 7 e 18 de agosto.
A Polícia Rodoviária Federal em Roraima (PRF) informou que o bloqueio é total. Equipes estão no local para organizar o trânsito, negociar a liberação da via e garantir a segurança dos manifestantes e motoristas.
Pontos de mobilização
Além da BR-174, o Centro Makunaima, na Terra Indígena São Marcos, em Pacaraima, é o principal ponto de concentração. Também estão previstas mobilizações na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, nas regiões Raposa, Baixo Cotingo e Serras.
Reivindicação ao STF
O movimento quer pressionar o STF para que o julgamento dos recursos seja feito em sessão presencial, e não de forma virtual. As lideranças também reafirmam a rejeição à Lei do Marco Temporal, aprovada pelo Congresso em 2023, mesmo após a Corte ter declarado a tese inconstitucional.
Em Brasília, representantes indígenas de vários estados acompanham o julgamento e participam de reuniões com o Governo Federal para discutir direitos territoriais.
O que é o Marco Temporal
Pela tese, os povos indígenas só teriam direito à demarcação de terras se comprovassem ocupação ou disputa da área em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. O STF rejeitou o entendimento em 2023, mas ele foi incluído na Lei nº 14.701/2023. A aplicação da lei volta a ser analisada pela Corte agora em agosto.
Fonte: Folha BV
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