Secult abre inscrições para oito editais culturais com investimento de R$ 12 milhões
Última modificação em 8 de julho de 2026 às 13:17
A Secretaria de Cultura e Turismo (Secult) abriu inscrições para os oito editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que vão destinar mais de R$ 12 milhões ao fortalecimento da cultura em Roraima. Os interessados têm até o dia 20 de julho para se inscrever, exclusivamente pela plataforma disponibilizada pela secretaria.
Os recursos serão destinados ao fomento de projetos culturais, premiação de trajetórias artísticas, valorização da cultura indígena, manutenção de espaços culturais e fortalecimento da Rede Estadual de Pontos e Pontões de Cultura.
Segundo a secretária de Cultura e Turismo, Lulia Oliveira, os editais foram estruturados para atender diferentes segmentos do setor cultural.
“Nosso objetivo é contemplar toda a cadeia produtiva da cultura. Por isso, lançamos editais de fomento com ações afirmativas, editais de premiação para reconhecer trajetórias artísticas, chamadas específicas voltadas à cultura indígena, além de recursos para manutenção de espaços culturais e fortalecimento da rede de Pontos e Pontões de Cultura”, destacou.
Editais
O maior aporte financeiro está concentrado no Edital de Fomento Geral (nº 01/2026), que investirá R$ 6.241.900 no apoio a 183 projetos culturais de diversas linguagens artísticas. Podem participar pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos sem CNPJ representados por pessoa física, desde que atuem ou residam em Roraima há, pelo menos, dois anos. O edital também reserva 25% das vagas para pessoas negras (pretas e pardas) e 5% para pessoas com deficiência (PCDs).
Já o Edital de Premiação Geral (nº 02/2026) destinará R$ 2.393.000 para reconhecer a trajetória de 174 agentes culturais com, no mínimo, cinco anos de atuação no Estado.
A cultura indígena será contemplada por dois editais específicos. O Edital de Fomento Indígena (nº 03/2026) investirá R$ 514 mil na seleção de 35 projetos desenvolvidos por autores indígenas, com execução prevista até outubro de 2027. Os recursos serão isentos de tributos como Imposto de Renda e ISS.
O Edital de Premiação Indígena (nº 04/2026) vai distribuir R$ 500 mil para reconhecer a trajetória de 50 agentes culturais indígenas. Para participar, é necessário comprovar dois anos de atuação no caso do edital de fomento e cinco anos de contribuição artística para a modalidade de premiação.
O Edital de Subsídio a Espaços Culturais (nº 05/2026) prevê investimento de R$ 1 milhão na manutenção de 16 espaços artístico-culturais. Cada contemplado receberá R$ 62.500, pagos em 12 parcelas mensais de R$ 5.208,33.
A Política Nacional Cultura Viva também será contemplada por três editais. O Edital nº 06/2026 destinará R$ 540 mil para financiar seis projetos de Pontos ou Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura, com repasse de R$ 90 mil para cada iniciativa.
O Edital nº 07/2026 distribuirá R$ 385 mil para premiar 14 iniciativas desenvolvidas por Pontos e Pontões de Cultura ou coletivos informais com, pelo menos, dois anos de atuação comunitária. Organizações ainda não certificadas poderão obter o reconhecimento oficial, desde que atendam aos critérios estabelecidos.
Já o Edital nº 08/2026 selecionará um Pontão de Cultura responsável pela coordenação da Rede Estadual de Pontos e Pontões de Cultura, com investimento de R$ 500 mil. A seleção também permitirá a participação de entidades ainda não certificadas, desde que alcancem a pontuação mínima prevista no edital.
Processo seletivo
A seleção dos editais de fomento e de subsídio será realizada em quatro etapas: inscrições on-line, análise de mérito cultural e orçamento, habilitação documental e assinatura do Termo de Execução Cultural, etapa que autoriza a liberação dos recursos.
Os projetos contemplados pelos editais de fomento e subsídio poderão ser executados até outubro de 2027. Já as ações financiadas pela Política Nacional Cultura Viva terão prazo de execução de 12 meses.
Fonte: Secom-RR
About the Author
