MPRR recomenda agilidade e transparência em cirurgias bariátricas na rede pública de RR
Última modificação em 5 de junho de 2026 às 11:39
O Ministério Público de Roraima (MPRR), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, recomendou à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) a adoção de medidas para corrigir falhas no fluxo de realização de cirurgias bariátricas na rede pública estadual. O objetivo é garantir mais transparência, regularidade e agilidade no atendimento aos pacientes que aguardam pelo procedimento.
A recomendação foi emitida após apuração conduzida pela Promotoria, que analisou a execução das cirurgias bariátricas realizadas pelo Estado em 2026. Durante a investigação, o MPRR constatou que pacientes cadastrados aguardavam há pelo menos um ano pela realização da gastroplastia com derivação intestinal, sem receber informações claras sobre os motivos da demora.
Dados fornecidos pela Sesau mostram que apenas quatro cirurgias bariátricas foram realizadas entre 1º de janeiro e 6 de abril deste ano. No mesmo período, a Secretaria informou a existência de 28 pacientes na fila de espera.
O Ministério Público também considerou relatos de que os responsáveis pela organização dos procedimentos estariam, supostamente, retardando deliberadamente o andamento da fila e promovendo alterações na ordem cronológica de atendimento sem justificativa adequada ou respaldo em critérios clínicos.
Diante da situação, a Promotoria recomendou que a Sesau adote uma série de providências, entre elas a realização, em até 60 dias, das cirurgias de todos os pacientes que já estejam aptos clinicamente para o procedimento; a apresentação, no prazo de 20 dias, de um relatório detalhado sobre a situação de cada paciente que permanece na fila, e o envio da relação nominal dos médicos responsáveis pelas cirurgias bariátricas na rede pública estadual, acompanhada dos respectivos registros profissionais.
O Ministério Público alertou que o eventual descumprimento das medidas poderá resultar na adoção de providências judiciais e extrajudiciais, incluindo o ajuizamento de Ação Civil Pública. A Sesau terá prazo de até 80 dias para informar à Promotoria o cumprimento integral das determinações.
Fonte: Ascom/MPRR
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