
Última modificação em 20 de março de 2026 às 09:59
O governo federal determinou a antecipação do 13º salário para aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida foi publicada nesta quinta-feira (19) em edição extra do Diário Oficial da União.
Também serão contemplados segurados que, ao longo de 2024, receberam benefícios como auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte e auxílio-reclusão.
O pagamento será feito em duas parcelas. A primeira, correspondente a 50% do valor do benefício de abril, será depositada junto com a folha do mesmo mês. Já a segunda parcela, com a diferença restante, será paga em maio, seguindo o calendário regular dos benefícios.
Segundo o Ministério da Previdência Social, a antecipação deve injetar cerca de R$ 78,2 bilhões na economia. Em nota, o Palácio do Planalto afirmou que a medida pode melhorar a qualidade de vida dos segurados, além de estimular o consumo e ajudar no equilíbrio financeiro das famílias.
O impacto reflete o tamanho da base de beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que reúne milhões de trabalhadores em todo o país. A antecipação do 13º segue uma estratégia já adotada em anos anteriores para impulsionar a atividade econômica no primeiro semestre.
O decreto também estabelece regras para situações específicas. Em casos de interrupção de benefícios temporários ou encerramento de benefícios permanentes antes de 31 de dezembro de 2026, o valor do abono será calculado de forma proporcional ao período em que o segurado teve direito ao pagamento.
Além disso, a norma prevê o ajuste de valores por meio de um encontro de contas, garantindo que não haja pagamento acima do devido, tanto em benefícios temporários quanto permanentes.
Fonte: o antagonista