Novo decreto muda critérios de remuneração nas escolas estaduais de Roraima
Com o novo modelo, as gratificações foram ampliadas de acordo com o número de alunos por unidade. Foto: Divulgação / Seed
Última modificação em 23 de janeiro de 2026 às 12:00
As escolas da rede estadual de Roraima passaram a ser oficialmente classificadas por porte — pequeno, médio ou grande — a partir de um decreto assinado nesta quinta-feira (22) pelo governo do Estado. A mudança altera critérios de gestão, influencia o número de cargos nas unidades e reajusta os valores das gratificações pagas a diretores, coordenadores pedagógicos e secretários escolares.
A nova tipologia define o porte das escolas com base em indicadores como número de alunos matriculados, quantidade de turnos, etapas e modalidades de ensino ofertadas e regime de funcionamento. A classificação passa a servir como referência para nomeações e para a estrutura administrativa de cada unidade.
Com o novo modelo, as gratificações foram ampliadas. Diretores de escolas classificadas como de grande porte, por exemplo, passam a receber R$ 5.599,48 — valor superior ao que era pago anteriormente. Secretários escolares terão gratificações que variam de R$ 2.396,57 a R$ 3.359,70, conforme o porte da escola. Já os coordenadores pedagógicos passam a receber R$ 3.359,70.
As unidades com até 100 alunos permanecem em um regime específico de gratificação, previsto em legislação anterior.
De acordo com o governo, a medida busca corrigir distorções na rede estadual, já que escolas com estruturas e demandas diferentes eram enquadradas em critérios semelhantes de gestão. A nova classificação também define o quantitativo de funções gratificadas e a hierarquia administrativa dentro das escolas.
Os decretos de nomeação dos profissionais que atuarão nas escolas da capital foram assinados ainda nesta quinta-feira. As nomeações das unidades do interior e das comunidades indígenas devem ser formalizadas em um novo decreto, previsto para ser assinado nesta sexta-feira (23), durante reunião com gestores e equipes pedagógicas.
A expectativa da Secretaria de Educação é que a mudança traga maior padronização administrativa e impacto direto na organização das escolas, sem ultrapassar os limites orçamentários do Estado.
Fonte: Secom RR
Por: M3 Comunicação Integrada
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