Declarações de Elizabeth Maciel em sessão de Borba podem configurar crime. Foto: reprodução/ Internet
Última modificação em 2 de outubro de 2025 às 11:00
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil contra a vereadora Elizabeth Maciel de Souza (Republicanos), de Borba (AM), após ela declarar em plenário, na última segunda-feira (29), ser “a favor da violência contra a mulher”.
A investigação, aberta nesta quarta-feira (1º), busca apurar se a conduta pode gerar responsabilização civil e até configurar crime.
De acordo com o promotor Alison Almeida Santos Buchacher, a fala não se enquadra como liberdade de expressão nem está protegida pela imunidade parlamentar, podendo ser entendida como discurso de ódio.
A vereadora terá 10 dias para apresentar esclarecimentos, enquanto a Delegacia de Borba foi requisitada para instaurar procedimento criminal por apologia ao crime ou violência política.
O episódio ganhou repercussão nacional. No Senado, a senadora Damares Alves (Republicanos) classificou a declaração como “inadmissível” e pediu investigação rigorosa. Na Câmara dos Deputados, parlamentares também criticaram a fala e reforçaram a necessidade de responsabilização para fortalecer o enfrentamento à violência de gênero.
Por: M3 Comunicação Integrada