O processo estava parado desde maio, devido à composição incompleta do TSE. Foto: Arquivo Secom RR
Última modificação em 15 de agosto de 2025 às 07:51
Após mais de um ano de espera, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para 26 de agosto o julgamento que pode resultar na cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e de seu vice, Edison Damião (Republicanos). A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, foi a responsável por incluir o processo na pauta, conforme publicado pela Folha de S.Paulo.
O caso é relatado pela ministra Isabel Galotti e se refere a condenação já imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR), que determinou a perda do mandato dos dois por irregularidades cometidas durante a campanha eleitoral de 2022. O processo estava parado desde maio, devido à composição incompleta do TSE, que foi retomada recentemente com a posse dos ministros Estela Aranha e Floriano de Azevedo Marques.
Com o plenário agora completo, a expectativa é que outros processos de repercussão nacional, que aguardavam julgamento, também sejam apreciados nas próximas sessões.
Histórico de cassações anteriores
Essa não é a primeira vez que Antonio Denarium enfrenta a ameaça de perder o mandato. Em agosto de 2021, o governador foi cassado pelo TRE-RR por suposto uso irregular de recursos públicos em programas sociais às vésperas da eleição suplementar para a Prefeitura de Alto Alegre, em 2019. Na ocasião, o tribunal entendeu que as ações caracterizavam abuso de poder político e econômico.
Pouco tempo depois, em novembro de 2021, Denarium foi novamente alvo de decisão semelhante, também do TRE-RR, por suposta distribuição de cestas básicas de forma irregular, medida interpretada como tentativa de influenciar eleitores. Em ambas as situações, o governador recorreu ao TSE, conseguindo decisões liminares que o mantiveram no cargo até o julgamento definitivo.
Além disso, o nome de Denarium já foi citado em outros processos eleitorais, a maioria envolvendo denúncias de abuso de poder e condutas vedadas a agentes públicos. Embora tenha conseguido reverter ou suspender as decisões contrárias, o histórico demonstra uma sequência de questionamentos judiciais sobre sua forma de conduzir ações administrativas em períodos eleitorais.
Agora, com o novo julgamento marcado, Denarium e seu vice voltam a enfrentar o risco de afastamento, em um cenário que reacende debates sobre práticas políticas no estado e a estabilidade da gestão estadual.
Por: M3 Comunicação Digital