As atividades acontecerão no auditório do Fórum Cível Advogado Sobral Pinto. Foto: Reprodução
Última modificação em 16 de julho de 2025 às 10:02
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realizará, nos dias 23, 24 e 25 de julho, uma programação dedicada à defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, em alusão aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
As atividades acontecerão no auditório do Fórum Cível Advogado Sobral Pinto e contarão com a presença de magistrados, especialistas, representantes de instituições públicas e da sociedade civil.
A programação inclui palestras, rodas de conversa e mesas de debate sobre temas sensíveis relacionados à infância e juventude. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo link: https://ejurr.tjrr.jus.br/?p=27999
A proposta busca ampliar o diálogo sobre políticas públicas voltadas ao bem-estar de crianças e adolescentes, enfrentamento à violência, inclusão social e escolar, e proteção dos povos indígenas e migrantes em situação de vulnerabilidade.
Programação completa
23 de julho
- 16h00 – Apresentação cultural
- 16h15 – Cerimônia de abertura
- 17h00 – Estudo comparativo: processos criminais e medidas de proteção envolvendo violência sexual contra crianças e adolescentes
- 17h30 – Assinatura de Acordo de Cooperação Técnica com a UFRR e a UERR
24 de julho
- 14h00 – Palestra: Violência Doméstica e Familiar – Lei Henry Borel
- 14h40 – Mesa de debate
- 16h00 – Palestra: Desafios para a inclusão escolar e social dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa e o papel do Plano Individual de Atendimento
- 16h40 – Mesa de debate
25 de julho
- 14h00 – Palestra: A atuação do SGDCA no contexto dos abrigos da Operação Acolhida
- 14h40 – Mesa de debate
- 16h00 – Palestra: Desconstruindo a ideia de violência sexual como prática cultural entre povos indígenas
- 16h40 – Mesa de debate
- 17h30 – Encerramento Conduzido por: Marcelo Oliveira – Juiz Coordenador da Infância e da Juventude
Com informações da Assessoria
Por: M3 Comunicação
