a comunidade agora conta com a presença do Judiciário para garantir direitos e cidadania. Foto: Andrey Nascimento – Servidor da VJI/TJRR
Última modificação em 25 de março de 2025 às 12:15
A iniciativa, que teve início nesta terça-feira (25) e segue até quinta-feira (27), proporciona acesso a direitos e cidadania para a população local. Essa é a primeira vez na história dos atendimentos jurisdicionais no interior em que a Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima leva serviços jurídicos à comunidade indígena Urinduk, no município de Uiramutã.
De difícil acesso, a comunidade agora conta com a presença do Judiciário para garantir direitos e cidadania. Entre os serviços oferecidos estão a retificação de registro civil, divórcio consensual, pensão alimentícia, declaração de união estável, entre outros.
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A iniciativa busca aproximar a Justiça das localidades mais remotas e fortalecer o atendimento às comunidades indígenas do estado.
Para a juíza titular da Vara da Justiça Itinerante, Graciete Sotto Mayor Ribeiro, levar a Justiça às regiões mais afastadas vai além de um compromisso institucional — é um dever social.
Nossa missão é reduzir as barreiras de acesso ao Judiciário, e essa iniciativa só é possível graças ao esforço conjunto do Tribunal de Justiça de Roraima e de nossos parceiros institucionais, que trabalham incansavelmente para que a Justiça chegue a todos, sem exceção”, destacou a magistrada.
A Justiça Itinerante atua em parceria com diversas instituições, como o Ministério Público de Roraima (MPRR), Defensoria Pública do Estado (DPE), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Receita Federal, Instituto de Identificação da Polícia Civil, Coordenadoria de Violência Doméstica (CEVID), Cartório de Registro Civil de Pacaraima, Distrito Sanitário Especial Indígena – Leste de Roraima e Polícia Militar.
