STF retoma julgamento de Bolsonaro e aliados nesta terça (9); entenda os próximos passos 

Última modificação em 8 de setembro de 2025 às 15:55

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento dos oito réus envolvidos no chamado núcleo 1 da trama golpista, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro. A análise do caso começou na semana passada com as sustentações orais das defesas e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que defendeu a condenação de todos os envolvidos.

A votação no STF pode resultar em penas superiores a 30 anos de prisão para os acusados, conforme aponta a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O que está em jogo: crimes e acusações

Os réus são acusados de envolvimento em uma série de ações para reverter o resultado das eleições de 2022, incluindo:

• Participação na elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o sequestro e assassinato de autoridades como o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice Geraldo Alckmin;
• Produção da “minuta do golpe”, supostamente de conhecimento de Bolsonaro, que propunha decretar estado de defesa e de sítio para impedir a posse de Lula;
• Articulação e apoio aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas por extremistas em Brasília.

Quem são os réus

1. Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
2. Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin
3. Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
4. Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF
5. Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
6. Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
7. Walter Braga Netto – ex-ministro e ex-candidato a vice-presidente
8. Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

Como será o julgamento

A sessão será aberta às 9h de terça-feira (9) pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o relator, ministro Alexandre de Moraes, inicia a leitura de seu voto.

Antes de tratar do mérito, Moraes vai analisar questões preliminares levantadas pelas defesas, como:

• Pedido de nulidade da delação premiada de Mauro Cid;
• Alegações de cerceamento de defesa;
• Solicitações para retirada do processo do STF;
• Pedidos de absolvição sumária.

Moraes pode optar por submeter essas questões à votação separada ou decidir junto com o mérito, que inclui a definição de culpa e eventual tempo de pena.

Ordem dos votos

Após o relator, os demais ministros da Primeira Turma votarão na seguinte ordem:

1. Flávio Dino
2. Luiz Fux
3. Cármen Lúcia
4. Cristiano Zanin

A maioria necessária para condenar ou absolver é de três votos, dos cinco ministros da turma.

As sessões dos dias 9, 10, 11 e 12 de setembro foram reservadas para a conclusão do julgamento.

Prisão e recursos

Caso haja condenação, os réus não serão presos imediatamente. A prisão só poderá ser determinada após a análise de eventuais recursos apresentados pelas defesas.

Possibilidades de recurso:

• Embargos de declaração: recurso comum para contestar pontos omissos ou contraditórios no acórdão. Normalmente não altera o resultado e costuma ser rejeitado.
• Novo julgamento na Primeira Turma: permitido caso a decisão final tenha um voto pela absolvição (placar de 4×1, por exemplo).
• Revisão em plenário: só poderá ocorrer se o placar for 3 votos a 2 em favor da condenação, ou seja, com dois votos pela absolvição.

Fonte: Agência Brasil

Por: M3 Comunicação