STF inicia nesta terça (2) julgamento de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado

Última modificação em 1 de setembro de 2025 às 09:43

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de planejar um golpe de Estado após as eleições de 2022. O caso será analisado pela Primeira Turma da Corte, formada pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

O processo terá cinco sessões, agendadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A Turma decidirá se os réus serão condenados ou absolvidos, conforme prevê o regimento interno do STF para ações penais.

Etapas do julgamento:

1. Leitura do Relatório
   O julgamento se inicia com a leitura do relatório elaborado pelo ministro Alexandre de Moraes. O documento resume os principais fatos do processo, desde a investigação até as acusações formais feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Não há tempo limite para esta etapa.
2. Acusação
   Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para apresentar os argumentos da acusação e defender a condenação dos acusados.
3. Defesas
   Após a fala da PGR, os advogados dos réus se manifestam. Cada defesa terá até uma hora. A primeira a falar será a do tenente-coronel Mauro Cid, por ter firmado acordo de delação premiada. Os demais seguem ordem alfabética, prática adotada pelo ministro Moraes, embora não esteja formalizada no regimento.
4. Votação
   Concluídas as sustentações orais, o relator Alexandre de Moraes dará o primeiro voto. Se decidir pela condenação, também sugerirá as penas. Em seguida, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Cada ministro pode apenas acompanhar ou apresentar voto fundamentado.

Há expectativa de que Bolsonaro seja condenado, embora possam haver divergências entre os ministros quanto à dosimetria das penas.

Quem são os réus:

Os oito acusados fazem parte do chamado “núcleo 1” da trama golpista, segundo a PGR:

1. Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
2. Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice em 2022
3. Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência
4. Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin
5. Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
6. Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
7. Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
8. Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa

Eles são acusados pelos crimes de:

• Tentativa de golpe de Estado
• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Organização criminosa armada
• Dano qualificado ao patrimônio da União
• Deterioração de patrimônio tombado

Alexandre Ramagem responde a menos acusações, pois a Câmara dos Deputados suspendeu duas denúncias. Ele será julgado por três crimes: golpe de Estado, abolição do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada.

Fonte: CNN Brasil

Por: M3 Comunicação