Roraima terá 22 novas escolas indígenas autorizadas pelo Novo PAC
Escola no Parque Indígena do Xingu. Foto: Andreas Kuno Richter
Última modificação em 4 de fevereiro de 2026 às 08:31
O Governo do Brasil autorizou a construção de 22 escolas indígenas em Roraima, dentro do Eixo Educação, Ciência e Tecnologia do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A medida foi oficializada pela Resolução nº 12/2026 e integra um pacote nacional que prevê 117 escolas indígenas em 17 estados brasileiros.
Em Roraima, o investimento busca atender comunidades indígenas que ainda realizam atividades pedagógicas em espaços improvisados ou com infraestrutura insuficiente, ampliando o acesso à educação escolar indígena em territórios estratégicos do estado.
Estruturas pensadas para os territórios indígenas de Roraima
As novas unidades escolares serão construídas respeitando as especificidades culturais, sociais e territoriais das comunidades indígenas roraimenses. Diferente de modelos convencionais, os projetos levam em conta fatores como logística de transporte, clima, organização comunitária e modos de vida tradicionais.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou projetos-padrão com duas ou cinco salas de aula, definidos conforme o número de estudantes e a capacidade de atendimento de cada comunidade.
Política Nacional de Educação Escolar Indígena
A iniciativa fortalece a Política Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI-TEE), instituída em 2025, que estabelece diretrizes para uma educação intercultural, bilíngue e comunitária, com respeito à autonomia dos povos originários.
A execução das obras ocorre por meio de parceria entre a União e os estados, com articulação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação (MEC), e anuência das lideranças indígenas.
Roraima entre os estados mais contemplados
Com 22 escolas autorizadas, Roraima está entre os estados que mais receberão novas unidades indígenas no país. Além do estado, também foram contemplados Amazonas (25), Amapá (17), Maranhão (11), Mato Grosso (10), Pará (7) e Mato Grosso do Sul (6), entre outros.
A seleção considerou critérios como vazios assistenciais, vulnerabilidade socioeconômica, pressão demográfica e organização dos Territórios Etnoeducacionais (TEEs), que priorizam a lógica sociocultural indígena em vez de limites administrativos.
Processo de execução e fiscalização
As propostas foram formalizadas pelos governos estaduais por meio do sistema TransfereGov, com análise técnica do FNDE e operacionalização financeira pela Caixa Econômica Federal. O processo inclui monitoramento técnico para garantir que as obras atendam às necessidades reais das comunidades indígenas beneficiadas.
Investimentos nacionais em educação
Além das escolas indígenas, o Novo PAC também prevê a construção de cinco novos campi de Institutos Federais e investimentos em universidades federais em todo o país, com foco na ampliação de salas de aula, bibliotecas, laboratórios, moradias estudantis e equipamentos acadêmicos.
No ensino superior, estão previstas 377 obras de consolidação, com investimento de R$ 3,4 bilhões, além da expansão com 11 novos campi, reforçando a política nacional de fortalecimento da educação pública.
Fonte: Agência Gov
Por: M3 Comunicação Integrada
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