Farmácia Popular em Brasília – Foto: Elza Fiuza/ Agência Brasil
Última modificação em 10 de março de 2025 às 12:28
Nove municípios de Roraima foram contemplados com 18 vagas para novos credenciamentos do Farmácia Popular. O processo seletivo já está aberto. Clique aqui para acessar. A classificação ocorrerá em ordem crescente de inscrição. São duas vagas para cada município.
No ato da inscrição, os estabelecimentos precisam estar regularizados junto à Receita Federal, Junta Comercial, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Previdência Social e demais órgãos de regulação e fiscalização. Além disso, é necessário dispor de sistemas eletrônicos adequados e ter farmacêutico responsável técnico com Certificado de Regularidade Técnica (CRT) válido e emitido pelo Conselho Regional de Farmácia (CRF). Para se credenciar, é necessário preencher o formulário de cadastro e separar os seguintes documentos com firma reconhecida em cartório, validação eletrônica ou certificado digital:
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- Comprovante de CNPJ com CNAE específico (4771701 e 4771702);
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- Registro na junta comercial ou certificação digital;
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- Licença sanitária estadual ou municipal;
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- Autorização de funcionamento emitida pela Anvisa;
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- Certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal;
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- Certificado de regularidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Farmácia;
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- Documentação do representante legal e do farmacêutico responsável;
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- Comprovante de conta bancária da em
Remédios gratuitos para a população
Criado em 2004, o programa Farmácia Popular tem como objetivo garantir a continuidade do tratamento de diversas doenças, oferecendo medicamentos gratuitamente ou com descontos, além de fraldas geriátricas.
Atualmente, o programa disponibiliza produtos para o tratamento de diabetes, asma, hipertensão, osteoporose, colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma, rinite, incontinência urinária, além de anticoncepcionais e itens para dignidade menstrual. Basta clicar aqui para ver a lista completa dos medicamentos ofertados de forma gratuita pelo programa.
Programa foi ampliado
O ministério anunciou, no último dia 13, a ampliação total da gratuidade do Farmácia Popular para toda a população brasileira. Agora, todos os 41 itens do programa, entre medicamentos e insumos de saúde, podem ser retirados nos estabelecimentos credenciados sem qualquer pagamento de coparticipação, como acontecia anteriormente.
Com a medida, fraldas geriátricas e o medicamento dapagliflozina, indicado no tratamento da diabetes mellitus associada à doença cardiovascular, passam a ser fornecidos, gratuitamente, de acordo com o público elegível para cada item.
Primeiros cadastos após 11 anos
Retomado no ano de 2023, o Farmácia Popular não cadastrava novos estabelecimentos desde 2014. De acordo com o Ministério da Saúde, a ampliação da rede garante que mais pessoas tenham acesso a medicamentos essenciais.
Com 78 cidades selecionadas, o Piauí é o estado com mais vagas abertas, totalizando 156. Atualmente, o programa está presente em 4.812 municípios, abrangendo 86% das cidades do país e cobrindo cerca de 97% da população.
Além disso, o programa Dignidade Menstrual também garantiu o acesso à saúde para pessoas em situação de vulnerabilidade, por meio da entrega de absorventes higiênicos gratuitos. Em seu primeiro ano de execução, 2,1 milhões de pessoas de baixa renda em todo o Brasil foram beneficiadas. Por meio do Farmácia Popular, a iniciativa visa garantir acesso a itens básicos de higiene menstrual e distribuiu, em apenas um ano, mais de 240 milhões de absorventes, totalizando um investimento de R$ 119,7 milhões do Ministério da Saúde.
