verba faz parte de um repasse nacional de R$ 25 milhões, previsto na Portaria MDS nº 1.103/2025, publicada no Diário Oficial da União. Foto: Reprodução
Última modificação em 29 de julho de 2025 às 14:33
O Governo Federal destinou R$ 600 mil ao estado de Roraima para ações emergenciais de acolhimento e assistência social a migrantes e refugiados em situação de vulnerabilidade. A verba faz parte de um repasse nacional de R$ 25 milhões, previsto na Portaria MDS nº 1.103/2025, publicada nesta terça-feira (29/7) no Diário Oficial da União.
Com esse recurso, será possível atender aproximadamente 250 famílias em Roraima, um dos estados que mais recebem pessoas em deslocamento forçado, especialmente de países afetados por crises humanitárias.
O repasse será feito em parcela única, referente a seis meses de atendimento, diretamente do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) aos fundos estaduais e municipais. Os valores são voltados à ampliação do acolhimento temporário, apoio alimentar, serviços socioassistenciais e outras medidas de proteção social.
Os municípios contemplados têm até 30 dias para apresentar um plano de ação à Secretaria Nacional de Assistência Social. Caso não cumpram o prazo, os recursos deverão ser devolvidos integralmente. A prestação de contas seguirá as normas da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
A medida reforça o papel da assistência social em contextos de crise migratória, especialmente em regiões de fronteira como Roraima, que tem sido porta de entrada e ponto de apoio para milhares de pessoas em busca de refúgio, segurança e melhores condições de vida.
Fonte: O Tempo Brasil
Por: M3 Comunicação
