As inscrições estarão abertas de 1º a 13 de maio de 2025. Foto: Divulgação
Última modificação em 25 de abril de 2025 às 16:44
A Secretaria de Cultura do Estado de Roraima anunciou nesta quinta-feira (25) o lançamento de cinco editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que juntos somam mais de R$ 13 milhões em recursos para fomento cultural. Os pagamentos estão previstos até o dia 30 de junho e as inscrições estarão abertas de 1º a 13 de maio de 2025, por meio de plataforma eletrônica no site oficial da secretaria.
Os editais abrangem cinco eixos estratégicos: Fomento à Cultura, Premiação, Subsídio a Espaços Culturais, Pontos de Cultura e Pontões de Cultura. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a produção artística no estado e promover a inclusão e valorização das expressões culturais em suas diversas formas.
Segundo o secretário de Cultura, Alex Ferreira, os editais representam um avanço significativo para o setor. “A expectativa é que esse novo ciclo de investimento traga um impacto positivo na cena cultural do Estado, estimulando a criatividade e a riqueza das expressões artísticas roraimenses”, afirmou. Ele também adiantou que novos editais serão lançados ainda em 2025.
Detalhes dos editais
Edital 01/2025 – Fomento à Cultura:
Com investimento de R$ 8.178.650, o edital oferece 241 vagas para projetos culturais a serem executados até abril de 2026. Os recursos são isentos de tributos como IR e ISS. Podem participar pessoas físicas, MEIs, entidades com ou sem fins lucrativos e coletivos informais representados por pessoa física, desde que atuem ou residam no estado há pelo menos dois anos.
Edital 02/2025 – Premiação:
Voltado ao reconhecimento de agentes culturais com atuação relevante, o edital selecionará 243 iniciativas, com valor total de R$ 2.782.706. A premiação será feita por meio de doação sem exigência de contrapartida ou prestação de contas. Os critérios de participação são os mesmos do edital de fomento.
Edital 03/2025 – Subsídio a Espaços Culturais:
Serão contemplados 16 espaços com subsídios mensais de R$ 5.208,33 durante um ano, totalizando R$ 1 milhão. Podem participar espaços com no mínimo dois anos de funcionamento em Roraima, mantidos por pessoas físicas, MEIs, entidades sem fins lucrativos ou coletivos representados por pessoa física.
Edital 04/2025 – Pontos de Cultura:
Selecionará 20 projetos para integrar a Rede Estadual de Pontos de Cultura. Cada um receberá R$ 72.216,40, somando R$ 1.444.328,08 em recursos. Os projetos terão duração inicial de 12 meses, prorrogável por igual período.
Edital 05/2025 – Pontão de Cultura:
Destinado à articulação de redes culturais, o edital investirá R$ 361.082,01 em um único projeto com duração de 12 meses. Poderão concorrer Pontos e Pontões de Cultura com CNPJ e certificação, além de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos com ao menos três anos de atuação cultural comprovada.
Mais informações sobre os editais, critérios de seleção e documentos exigidos estão disponíveis no site da Secretaria de Cultura de Roraima.
Com informações da Assessoria
Por: M3 Comunicação
