A iniciativa visa garantir segurança jurídica e dignidade às famílias que vivem em áreas urbanas sem documentação legal de seus imóveis. Foto: Divulgação
Última modificação em 11 de julho de 2025 às 09:43
O Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB), promovido pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), já cadastrou 9.841 famílias em nove municípios no primeiro semestre de 2025. A iniciativa visa garantir segurança jurídica e dignidade às famílias que vivem em áreas urbanas sem documentação legal de seus imóveis.
O trabalho de levantamento é realizado em parceria com prefeituras, câmaras municipais e o Instituto Amazônia Ambiental, que recrutou e capacitou jovens estudantes para atuar na coleta de dados. Todo o processo é acompanhado pelo Centro de Apoio aos Municípios (CAM) da ALE-RR.
Entre os municípios já atendidos está Mucajaí, que contou com 1.535 imóveis cadastrados em junho. A população tem recebido bem a equipe do programa, reconhecendo os benefícios da iniciativa, como a valorização do imóvel e a possibilidade de acesso a crédito e investimentos.
Próximos passos
De acordo com o coordenador do programa, Joaquim Ruiz, os municípios de Uiramutã, Iracema e Caracaraí estão com os cadastros mais avançados. A previsão é de que a entrega dos títulos definitivos comece em outubro.
Já em Caroebe, o processo enfrenta resistência por conta da disseminação de informações falsas sobre a credibilidade do cadastro. Ruiz faz um apelo para que a população colabore com a equipe identificada: “Esses entrevistadores são da própria comunidade. Atender é garantir o seu direito à regularização.”
Apesar dos desafios climáticos e logísticos, a expectativa é de que o trabalho avance significativamente a partir de agosto. A meta do programa é beneficiar mais de 40 mil famílias nos 14 municípios do interior de Roraima.
Com informações da Assessoria
Por: M3 Comunicação
