Entre janeiro e março deste ano, foram ajuizados 34 novos processos. Foto: Reprodução
Última modificação em 13 de maio de 2025 às 16:45
O número de processos trabalhistas relacionados a assédio vem crescendo de forma significativa em Roraima nos últimos cinco anos. Em 2020, o estado contabilizou 43 novas ações envolvendo assédio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11). Já em 2024, esse número mais que dobrou, alcançando 104 processos, sendo 95 por assédio moral e nove por assédio sexual, o que representa um aumento de 142%.
A tendência de alta continua em 2025. Apenas entre janeiro e março deste ano, foram ajuizados 34 novos processos, dos quais 29 referem-se a assédio moral e cinco a assédio sexual. Isso representa um aumento de 54% em comparação com o mesmo período de 2024, quando foram registrados 22 casos.
O corregedor regional e coordenador do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do TRT-11, desembargador Alberto Bezerra de Melo, destaca a importância de combater todas as formas de assédio no ambiente de trabalho.
“Os números revelam não apenas uma possível intensificação dos casos de assédio no ambiente de trabalho, mas também um maior grau de conscientização e disposição das vítimas em buscar a Justiça do Trabalho para reparação e responsabilização dos assediadores”, afirmou o magistrado.
Números do Amazonas
No Amazonas, os processos por assédio moral também apresentaram crescimento expressivo. Em 2020, foram 332 novos casos, número que saltou para 839 em 2024 – um aumento de 152,4%. Nos três primeiros meses de 2025, o estado já registrou 188 novas ações, superando os 153 casos registrados no mesmo período de 2024.
As ações por assédio sexual, embora em menor número, seguem a mesma tendência de alta. Foram 24 processos em 2020 e 64 em 2024. Somente até março de 2025, o TRT-11 recebeu 21 novos casos, contra 15 no mesmo período do ano anterior.
Panorama geral do TRT da 11ª Região (AM/RR)
Considerando o total da jurisdição do TRT da 11ª Região, que abrange Amazonas e Roraima, observa-se um crescimento acentuado nos últimos cinco anos, especialmente nos casos de assédio moral.
As ações relacionadas a esse tipo de assédio mais que dobraram, passando de 374 em 2020 para 934 em 2024 – um aumento de 149%. Já os processos por assédio sexual subiram de 25 para 73 no mesmo período, quase triplicando.
A tendência de crescimento permanece em 2025. Até março, já foram protocolados 217 casos de assédio moral e 26 de assédio sexual, números superiores aos registrados no primeiro trimestre de 2024, quando houve 174 e 17 casos, respectivamente. Os dados são provenientes do sistema E-Gestão, fornecido pela Divisão de Estatística do TRT-11.
Palestra e Carta Compromisso reforçam combate ao assédio
Como parte das ações institucionais de enfrentamento ao assédio, o TRT-11 realizará, na próxima sexta-feira, 16 de maio, a palestra “Assédio nas organizações: desafios e estratégias de enfrentamento”.
O evento será conduzido pela procuradora do Trabalho Fabíola Bessa Salmito de Almeida, às 9h, no Auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TRT-11 no YouTube. A participação é gratuita e aberta ao público. As inscrições podem ser feitas [AQUI] ou pelo QR code disponibilizado.
Na ocasião, também será realizada a assinatura da Carta Compromisso de Combate ao Assédio Moral, Sexual e a toda forma de Discriminação, reafirmando o compromisso do TRT-11 com a ética institucional, o respeito à diversidade e a valorização da dignidade humana.
Além do TRT-11, foram convidados para assinar o documento instituições como o Tribunal de Justiça do Amazonas, Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, OAB/AM, Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, entre outros órgãos.
Fonte: TRT 11ª Região
Por: M3 Comunicação
