Presidente do INSS é afastado por suspeita de fraude bilionário

Última modificação em 23 de abril de 2025 às 14:48

A Justiça Federal determinou nesta quarta-feira (23) o afastamento do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto. Ele é um dos alvos da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), que investiga um suposto esquema de descontos criminosos em benefícios de aposentados e pensionistas.

A operação mobilizou cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU para o cumprimento de 211 mandados de busca e apreensão, seis ordens de prisão temporária e o sequestro de bens avaliados em mais de R$ 1 bilhão. As ações ocorreram no Distrito Federal e em 13 estados, incluindo São Paulo, Rio Grande do Sul, Ceará e Pernambuco.

Segundo a Polícia Federal, já foram reunidos indícios da existência de um esquema nacional de cobranças indevidas de mensalidades associativas em aposentadorias e pensões, sem autorização dos beneficiários. O prejuízo estimado gira em torno de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

Além de Stefanutto, outros cinco servidores públicos também foram afastados de suas funções, mas os nomes não foram divulgados.

Milhões de reclamações e mudanças nas regras

O foco das investigações são os chamados descontos associativos — valores debitados periodicamente de aposentados e pensionistas para associações, sindicatos ou entidades de classe. O INSS registrou mais de 1 milhão de reclamações relacionadas a esse tipo de cobrança entre janeiro de 2023 e maio de 2024.

Em resposta às queixas, o instituto passou a adotar novas regras para regulamentar os descontos. A Instrução Normativa nº 162, assinada por Stefanutto em março de 2023, estabelece que os descontos devem ser previamente autorizados pelos beneficiários, mediante assinatura de um termo de adesão. Também foram definidos limites para os valores cobrados.

A norma ainda prevê que o aposentado ou pensionista que identificar um desconto indevido pode solicitar a exclusão da cobrança por meio do aplicativo ou site Meu INSS (gov.br/meuinss) ou pela central telefônica 135. Também é possível bloquear temporariamente os descontos e requerer o estorno diretamente com a entidade responsável, cujo contato consta no contracheque do beneficiário. Outra opção é enviar e-mail para o endereço acordo.mensalidade@inss.gov.br.

Defesa

A reportagem tentou contato com o presidente afastado Alessandro Stefanutto e seus representantes legais, mas não obteve retorno até o momento. O espaço segue aberto para manifestação.

Fonte: Agência Brasil

Por: M3 Comunicação