Última modificação em 16 de março de 2026 às 11:02

Os prejuízos causados pela pirataria e pela sonegação fiscal no Brasil podem alcançar quase R$ 500 bilhões por ano, segundo levantamento do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP). O dado foi reforçado pelo deputado federal Julio Lopes (PP-RJ), que coordena uma comissão externa da Câmara dos Deputados do Brasil criada para acompanhar a agenda “Brasil Legal” e fortalecer o combate a essas práticas.
Em entrevista ao portal Brasil61.com, o parlamentar afirmou que os valores perdidos anualmente representam cerca de 25% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
“Precisamos evitar que R$ 500 bilhões sejam perdidos anualmente com a sonegação e com produtos piratas. Isso é 25% do PIB brasileiro. É muito dinheiro que poderia tirar o Brasil dessa situação de extraordinária dificuldade fiscal. Se conseguirmos recuperar pelo menos 20% desses recursos, equilibramos as contas do Brasil”, disse.
Na última terça-feira (10), a comissão realizou a primeira reunião para apresentar o plano de trabalho do colegiado e votar pedidos de informação e propostas de audiências públicas.
Setores mais afetados
De acordo com o deputado, diferentes áreas da economia sofrem impactos significativos com a ilegalidade. Entre os setores mais afetados estão:
- Combustíveis: cerca de R$ 62,5 bilhões em sonegação por ano;
- Bebidas: mais de R$ 55 bilhões;
- Cigarros: aproximadamente R$ 20 bilhões.
No setor de telecomunicações, estimativas da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) indicam que, a cada 50 milhões de celulares em circulação no país, cerca de 10 milhões têm origem em contrabando ou pirataria.
Fiscalização ainda analógica
Para Julio Lopes, um dos fatores que favorecem a pirataria e a falsificação de produtos no Brasil é a falta de digitalização dos sistemas de fiscalização. O deputado cita o setor farmacêutico como um dos mais vulneráveis.
“Os fármacos mais caros — principalmente aqueles contra cânceres, doenças crônicas e raras — são fabricados e distribuídos à população sem nenhum controle, porque não há digitalização da distribuição, não há um monitoramento em tempo real da distribuição desses remédios. Essa é uma área que precisa de digitalização”, afirmou.
Segundo ele, a modernização tecnológica e a digitalização dos sistemas de controle são medidas essenciais para reduzir fraudes e ampliar o rastreamento de produtos.
Apoio do setor produtivo
A criação da comissão também foi bem recebida por entidades empresariais. Para João Faustino, assessor de Relações Governamentais da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), o combate à pirataria e à sonegação pode melhorar o ambiente de negócios no país.
“Nós vemos o combate à pirataria e à sonegação como instrumentos importantes para melhorar o ambiente de negócio, promovendo a segurança jurídica para o empresariado, permitindo um ambiente justo, especialmente para o micro e para o pequeno, mas segurança jurídica também para o consumidor”, afirmou.
Fonte: Brasil 61
Por: M3 Comunicação Integrada