Ação acontece na Praça do Centro Cívico, em Boa Vista, das 9h às 16h, sem intervalo para o almoço. Foto: Divulgação
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), por meio da Defensoria Itinerante, realiza nos dias 14 e 15 de abril o mutirão “Direito de Existir”, com foco na emissão e regularização de documentos civis. A ação acontece na Praça do Centro Cívico, em Boa Vista, das 9h às 16h, sem intervalo para o almoço.
Com a presença de diversas instituições parceiras, a iniciativa tem como objetivo garantir documentação básica à população, especialmente pessoas em situação de vulnerabilidade. A estrutura do evento contará com a “Carreta dos Direitos”, que ficará estacionada em frente ao miniterminal Luiz Canuto Chaves.
Serviços disponíveis
Durante o mutirão, a Defensoria Pública oferecerá serviços como emissão e retificação de certidões de nascimento e casamento, restauração de documentos, registro tardio de nascimento ou óbito, alteração de nome, emissão de 2ª via de certidões e ações para correção de duplicidade de registros civis.
O Instituto de Identificação também participará da ação, com emissão do novo modelo da carteira de identidade para pessoas a partir dos 5 anos de idade. O exame papiloscópico será feito na hora, e quem conseguir emitir sua certidão durante o mutirão poderá sair com o RG no mesmo dia.
A estrutura contará ainda com o apoio da Vara da Justiça Itinerante, do Ministério Público, da Receita Federal, responsável pela emissão de CPF e orientações fiscais, e da Defensoria Pública da União, que atuará nas demandas da esfera federal. Os cartórios do 1º e 2º Ofício participarão com o fornecimento de certidões e certidões negativas, e a segurança do evento será feita pela Polícia Militar.
Acolhimento à população vulnerável
A ação é aberta a toda a população, com atenção especial aos povos indígenas que vivem na capital e enfrentam dificuldades de acesso à documentação civil. Segundo o coordenador da Defensoria Itinerante, Régis Braga, há um número significativo de indígenas em Boa Vista em situação de vulnerabilidade.
“Às vezes a gente pensa que não, mas aqui em Boa Vista temos muitos povos indígenas em situação de vulnerabilidade, que também precisam desse acolhimento e dos serviços da Defensoria”, afirmou o coordenador.
Mesmo pessoas que não possuem nenhum tipo de documento poderão ser atendidas. A recomendação é que levem qualquer indício de identificação, como cópias antigas de certidão, carteira de trabalho, carteira de habilitação ou qualquer outro registro.
“Pedimos que tragam qualquer documento ou vestígio de documento, seja uma cópia antiga de certidão, da carteira de trabalho, da habilitação. Qualquer rastro da sua existência. A partir disso, faremos a triagem e o atendimento necessário”, explicou Braga.
Com informações da Assessoria
Por: M3 Comunicação
