MPF identifica Yanomami em situação de vulnerabilidade em acampamentos na Feira do Produtor
Aproximadamente 40 pessoas, incluindo crianças, adolescentes e gestantes vivem nos acampamentos improvisados. Foto: Divulgação MPF-RR
Última modificação em 17 de outubro de 2025 às 09:26
O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma vistoria em acampamentos Yanomami nos arredores da Feira do Produtor, em Boa Vista (RR), e encontrou cerca de 40 pessoas vivendo em condições precárias, entre elas crianças, adolescentes e gestantes. A inspeção aconteceu na última segunda-feira (13).
Condições precárias e riscos à saúde
De acordo com o MPF, os grupos estão acampados em vias públicas, em barracas improvisadas e sem acesso à água potável, saneamento básico ou abrigo adequado. O local também fica próximo a avenidas com grande fluxo de veículos, o que representa perigo, principalmente para as crianças.
A vistoria foi conduzida por equipes do 7º Ofício da Procuradoria da República em Roraima, responsável pela defesa dos direitos indígenas e das minorias, em parceria com a Força-Tarefa da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).
Durante a ação, as equipes constataram situações que exigem atenção de saúde e assistência social. Segundo informações coletadas, algumas crianças do grupo já foram acolhidas por decisão judicial em ocasiões anteriores, devido a situações de risco durante deslocamentos.
Tentativas de retorno e assistência emergencial
A Funai tentou convencer as famílias a retornarem à Terra Indígena Yanomami, oferecendo transporte. No local, a Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes) também prestou assistência alimentar emergencial.
O MPF destacou que os deslocamentos frequentes dessas famílias — conhecidos como fluxos pendulares — ocorrem por diversos motivos, como busca por atendimento de saúde, acesso a bancos e circulação entre territórios tradicionais. No entanto, a falta de locais adequados para acolhimento temporário e a baixa integração entre órgãos públicos agravam a vulnerabilidade dessas populações.
Medidas solicitadas pelo MPF
Após a inspeção, o MPF solicitou providências ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Yanomami e pediu que a Funai apresente um plano de ação voltado aos deslocamentos recorrentes.
O órgão também acompanha, junto ao Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), medidas para proteger menores em situação de risco e o cumprimento do Protocolo de Atendimento do SGDCA de Roraima.
Atuação contínua e novos planos
O MPF atua há mais de uma década na proteção dos direitos dos povos Yanomami e Ye’kwana. Em 2019, o órgão ajuizou uma ação civil pública que resultou na instalação de uma Base de Proteção Etnoambiental e um posto de saúde nas comunidades Xexena e Maimasi. Parte das medidas, como a inclusão de estados e municípios na assistência urbana, ainda depende de decisão judicial.
Entre 2021 e 2023, o MPF coordenou o Grupo de Trabalho Fluxos Pendulares Yawari, que reuniu diversos órgãos para buscar soluções à vulnerabilidade dos indígenas em trânsito. Apesar da desativação do grupo antes da implementação total das medidas, as ações federais na Terra Indígena Yanomami foram ampliadas a partir de 2023, com planos interministeriais e o decreto de emergência em saúde pública.
Em 2024, o MPF iniciou novas tratativas com a Funai para a criação de um plano de ação permanente voltado à assistência durante os deslocamentos e ao acolhimento nas áreas urbanas. A Funai se comprometeu a reativar o grupo de trabalho e validar o plano de forma conjunta com outras instituições.
Protocolo de atendimento
Também em 2024, foi desenvolvido o Protocolo de Atendimento de Crianças, Adolescentes e Jovens Yanomami e Ye’kwana, elaborado pela Universidade de Brasília (UnB) em parceria com o PNUD e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH). O documento define diretrizes para um atendimento culturalmente adequado e aguarda validação pelos representantes dos povos indígenas para ser implementado.
O MPF reforçou que seguirá monitorando as ações e cobrando políticas públicas estruturantes para garantir os direitos dos povos Yanomami e evitar que seus deslocamentos resultem em novas violações.
Fonte: MPF RR
Por: M3 Comunicação Integrada
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