O prazo para apresentação da proposta é de 180 dias. Foto: Reprodução
Última modificação em 28 de abril de 2025 às 11:11
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), instituiu um grupo de trabalho com a missão de elaborar um projeto de lei que regulamente a pesquisa e a lavra de recursos minerais em terras indígenas.
Coordenado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), o grupo contará com 11 senadores de diferentes partidos e regiões do país, entre eles o ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O prazo para apresentação da proposta é de 180 dias.
Alcolumbre afirmou que a iniciativa busca entregar ao país uma proposta “equilibrada, tecnicamente fundamentada e livre de contaminações ideológicas”. Segundo ele, o Senado não deseja um texto que “legitime a exploração predatória de nossas riquezas, como já vimos tantas vezes no passado”.
“Também não queremos uma iniciativa que paralise a inclusão social dos povos que vivem nessas terras e que desejam um futuro com melhores condições. Nosso compromisso é com um texto responsável, que concilie desenvolvimento com respeito aos direitos das comunidades tradicionais”, declarou.
O presidente do Senado reforçou que a proposta será guiada pelo equilíbrio entre desenvolvimento socioeconômico e preservação ambiental. “O desenvolvimento, com sustentabilidade ambiental, é o caminho a ser perseguido. Tenho certeza de que o texto a ser entregue pelo grupo de trabalho não será contaminado por posturas ideológicas excessivas”, concluiu.
Além de Tereza Cristina e Pacheco, integram o grupo os senadores Plínio Valério (PSDB-AM), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Eduardo Braga (MDB-AM), Zequinha Marinho (Podemos-PA), Marcos Rogério (PL-RO), Rogério Carvalho (PT-SE), Efraim Filho (União-PB), Weverton (PDT-MA) e Cid Gomes (PSB-CE).
A proposta, no entanto, já enfrenta resistência. Em nota, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) repudiou a criação do grupo e alertou para os impactos da atividade mineral em terras tradicionais.
“A Apib reforça que a regulamentação da mineração em terras indígenas não representa uma solução econômica sustentável nem para os povos indígenas, nem para o Brasil. A atividade, muitas vezes ilegal e predatória, causa degradação ambiental irreversível, contamina rios com mercúrio, destrói modos de vida tradicionais e alimenta redes de crime organizado”, afirmou a entidade.
Amazônia concentra 92% da área garimpada no Brasil, segundo MapBiomas
Dados do MapBiomas indicam que a Amazônia concentra 92% da área garimpada no Brasil, totalizando 241 mil hectares, dos quais 10% estão localizados em terras indígenas. Os territórios mais afetados são os das etnias Kayapó, Munduruku e Yanomami.
“As terras indígenas são as áreas mais preservadas da Amazônia. Ainda assim, no seu interior, a concentração de garimpos próximo aos cursos d’água é extremamente preocupante, uma vez que populações indígenas e ribeirinhas usam quase que exclusivamente dos rios e lagos para sua subsistência alimentar”, afirmou Cesar Diniz, da organização Solved e coordenador técnico do MapBiomas. “A contaminação dos rios e lagos representa para ribeirinhos e indígenas a fome, a sede e graves riscos à saúde destas comunidades – todos muito mais graves nas fases iniciais da vida”, acrescentou.
Fonte: Senado Notícias
Por: M3 Comunicação
