A carga horária deverá ter, no mínimo, 20% de atividades presenciais ou síncronas. Foto: Reprodução
Última modificação em 19 de maio de 2025 às 16:18
O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta segunda-feira (19) um novo conjunto de diretrizes que vai regulamentar os cursos de ensino a distância (EaD) a partir de 2027. De acordo com as novas regras, não serão mais permitidos cursos totalmente online. A carga horária deverá ter, no mínimo, 20% de atividades presenciais ou síncronas, realizadas ao vivo com professores ou mediadores.
Além disso, todas as avaliações e provas terão que ser aplicadas presencialmente.
A decisão impacta diretamente áreas como Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia, que, a partir de 2027, deverão ser oferecidas exclusivamente de forma presencial.
“A área da saúde, por exemplo, Enfermagem, quando chegamos ao ministério, 40% das matrículas que estavam sendo autorizadas eram a distância. Nós suspendemos isso e com certeza essa vai ser uma das áreas que vamos garantir 100%”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana, em março.
A publicação do novo marco regulatório estava prevista para dezembro de 2023, mas foi adiada por quase seis meses. Segundo o MEC, a postergação teve como objetivo encontrar o melhor momento para apresentar as mudanças ao setor.
Os estudantes que já estiverem matriculados em cursos EaD antes da entrada em vigor das novas regras poderão concluir a formação de acordo com o modelo vigente à época da matrícula.
Desde que assumiu o ministério, Camilo Santana tem defendido uma regulação mais rigorosa no ensino a distância. “As mudanças são importantes para garantir a qualidade da oferta”, argumenta o ministro.
Fonte: Terra
Por: M3 Comunicação
