
Após divergência integral de Fux para absolver seis réus, ministra pode formar maioria para condenar ex-presidente e outros acusados de plano de golpe. Foto: Reprodução
Última modificação em 11 de setembro de 2025 às 09:34
A Primeira Turma do STF retoma nesta quinta-feira (11), às 14h, o julgamento dos réus acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Entre os acusados está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A ministra Cármen Lúcia será a primeira a votar e pode desempatar o placar ou consolidar a maioria pela condenação. Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino votaram pela condenação dos oito réus, enquanto Luiz Fux divergiu, absolvendo seis deles e condenando apenas Mauro Cid e Walter Braga Netto.
Com isso, Cid e Braga Netto já têm maioria de votos para condenação por pelo menos um dos crimes.
A sessão, que começaria pela manhã, foi adiada pelo presidente da Turma, Cristiano Zanin, após o voto de Fux, que durou quase 14 horas e terminou na noite anterior. Restam votar Cármen Lúcia e Zanin.
Após o encerramento dos votos, caso haja maioria pela condenação, o STF discutirá a dosimetria das penas.
Os réus respondem por crimes como
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado ao patrimônio público
- Deterioração de patrimônio tombado
Alexandre Ramagem, deputado federal, responde a três desses crimes. Dois foram suspensos após decisão da Câmara dos Deputados, acatada parcialmente pela Primeira Turma.
Réus no processo
- Jair Bolsonaro (ex-presidente)
- Alexandre Ramagem (deputado e ex-diretor da Abin)
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens)
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
- Walter Braga Netto (ex-ministro e ex-candidato a vice)
Placar sobre Bolsonaro: 2 a 1 pela condenação
Moraes e Dino afirmam que Bolsonaro liderou o plano golpista e deveria receber pena maior. Citaram a minuta do golpe e depoimentos que indicam sua intenção de instaurar medidas de exceção.
Fux divergiu, entendendo que não houve tentativa real de derrubar o governo, o que descaracterizaria os crimes de golpe e abolição do Estado de Direito. Para ele, não há provas de que Bolsonaro conhecia ou teve contato com a chamada “minuta do golpe” ou com o plano “Punhal Verde e Amarelo”.
Fonte: CNN Brasil
Por: M3 Comunicação