Atualmente, cerca de R$ 1 bilhão já está disponível para o ressarcimento, proveniente de bloqueios judiciais. Foto: Reprodução
Última modificação em 28 de maio de 2025 às 10:08
Aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão ressarcidos até 31 de dezembro, afirmou nesta terça-feira (27) o presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior. Durante reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), ele informou que o Tesouro Nacional poderá adiantar parte dos valores, enquanto os recursos bloqueados das entidades responsáveis serão devolvidos ao governo posteriormente.
“Com certeza, até 31 de dezembro todo mundo que foi lesado será ressarcido”, garantiu Waller. Segundo ele, um cronograma será divulgado em breve.
Atualmente, cerca de R$ 1 bilhão já está disponível para o ressarcimento, proveniente de bloqueios judiciais. Outros R$ 2,5 bilhões ainda aguardam decisão da Justiça, conforme pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).
“Mais de R$ 1 bilhão foram bloqueados para garantir ressarcimento ao erário, e a AGU pediu bloqueio de mais R$ 2,5 bilhões, o que está pendente de decisão judicial”, afirmou.
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, destacou que o ressarcimento ocorrerá mesmo antes da liberação dos novos recursos solicitados pela AGU. A antecipação de verbas do Tesouro Nacional está sendo considerada devido à demora na venda de bens bloqueados das entidades envolvidas.
Valor ainda não definido
Waller explicou que o valor total dos descontos ilegais ainda está sendo apurado. Ele afirmou, no entanto, que será inferior aos R$ 5,9 bilhões descontados de 9 milhões de beneficiários entre março de 2020 e abril de 2025 — montante que inclui valores autorizados. O desconto médio considerado ilegal é de R$ 48 mensais. Casos entre R$ 60 e R$ 70 têm menor índice de contestação.
Segundo ele, os descontos ilegais se concentraram nos últimos dois anos, o que deve reduzir o valor a ser devolvido.
Há cerca de duas semanas, 9 milhões de beneficiários foram notificados pelo aplicativo Meu INSS para informar se autorizaram ou não os descontos feitos para associações e entidades.
O INSS também divulgou a lista de cerca de 4,7 mil agências dos Correios que oferecerão atendimento a segurados com dificuldade de acesso à internet.
Conselho sem decisões
A reunião do CNPS não teve caráter deliberativo devido ao afastamento preventivo dos representantes das associações investigadas pela Polícia Federal, conforme decisão do ministro Wolney Queiroz.
O conselho, responsável por definir temas como o teto de juros do crédito consignado, só voltará a votar propostas após a indicação de novos conselheiros pelas centrais sindicais — o que deve ocorrer na reunião de junho.
Fonte: Agência Brasil
Por: M3 Comunicação
