Queimadas sem autorização, tanto em áreas urbanas quanto rurais, configuram crime ambiental. Foto: Divulgação Secom-RR
Última modificação em 27 de fevereiro de 2026 às 10:38
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, publicou portaria que estabelece estado de emergência ambiental por risco de incêndios florestais em 25 estados e no Distrito Federal. Em Roraima, o período crítico foi antecipado e ficará vigente de setembro de 2026 a abril de 2027.
Atualmente, o estado já está sob portaria válida entre setembro de 2025 e abril de 2026, intervalo que coincide com a intensificação dos focos de calor e episódios de fumaça persistente que reduzem a visibilidade em diversas regiões.
Roraima lidera focos proporcionais e mantém tendência histórica
Dados da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos indicam que Roraima registrou 326 focos de incêndio em fevereiro, aumento de 292,8% em relação ao mesmo mês de 2025. O volume coloca o estado na liderança proporcional nacional no período.
Historicamente, os incêndios se concentram entre o fim do segundo semestre e o início do ano seguinte, quando altas temperaturas, baixa umidade e queimadas de origem humana favorecem a propagação do fogo.
Portaria amplia resposta e mobilização de órgãos ambientais
Com o reconhecimento oficial do período crítico, órgãos ambientais passam a ter maior flexibilidade administrativa e operacional para prevenir e combater incêndios. A medida permite contratação temporária de brigadistas, reforço de equipes e direcionamento prioritário de recursos.
A portaria também facilita a atuação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, que podem ampliar ações de fiscalização, monitoramento e combate em áreas mais vulneráveis.
Em Roraima, o estado de emergência abrange tanto regiões de lavrado quanto áreas florestais — ecossistemas onde os focos tendem a se expandir durante a estiagem.
Medida não proíbe atividades rurais, mas permite restrições
A declaração de emergência não implica proibição automática de práticas agropecuárias, mas aumenta o nível de vigilância e cria base legal para adoção de restrições adicionais caso o cenário se agrave.
O objetivo é ampliar a capacidade de resposta antes do pico da temporada de incêndios, reduzindo impactos ambientais, riscos à saúde e prejuízos econômicos associados às queimadas.