A fibromialgia é uma síndrome que provoca dores nos músculos, nas articulações, tontura, fadiga, ansiedade e depressão, e não tem origem conhecida. Foto: Reprodução
Última modificação em 25 de julho de 2025 às 10:06
A partir de janeiro de 2026, pessoas com fibromialgia passarão a ser oficialmente reconhecidas como pessoas com deficiência (PcD) em todo o território nacional. A mudança foi estabelecida pela Lei nº 15.176, de 2025, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (24), após sanção presidencial sem vetos. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional em 2 de julho.
A legislação entra em vigor 180 dias após sua publicação, ampliando os direitos das pessoas diagnosticadas com a síndrome.
A fibromialgia é uma condição crônica caracterizada por dores musculares generalizadas, fadiga, tonturas, além de sintomas como ansiedade e depressão. Sua origem está ligada à chamada “sensibilização central”, em que os neurônios responsáveis pela dor se tornam hiper-reativos, provocando uma percepção aumentada de dor sem causas aparentes.
Com o novo reconhecimento legal, pessoas com fibromialgia poderão ter acesso a benefícios previstos para PcDs, como reserva de vagas em concursos públicos e isenção do IPI na compra de veículos.
Para ter acesso a esses direitos, será necessário um laudo emitido por equipe multiprofissional, que avalie o grau de limitação funcional da pessoa e sua capacidade de participar em condições de igualdade com os demais.
Embora alguns estados e municípios, como o Distrito Federal, já adotem esse entendimento, a nova norma agora garante validade nacional. Vale lembrar que o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza tratamento gratuito para pessoas diagnosticadas com fibromialgia.
Fonte: Agência Brasil
Por: M3 Comunicação
