Última modificação em 8 de março de 2025 às 17:15
O governo federal propôs que os estados zerem a alíquota do ICMS sobre itens da cesta básica como forma de conter a inflação dos alimentos e aliviar o peso dos preços sobre os consumidores. No entanto, a ideia enfrenta resistência dos governadores, que alertam para uma possível perda bilionária na arrecadação estadual. Diante desse impasse, surge um questionamento essencial: quem deve arcar com os custos dessa medida e quais são suas reais consequências econômicas?
Estados em alerta: impacto fiscal e necessidade de compensação
A principal preocupação dos governadores está na perda de receita, que pode comprometer investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e segurança. Estados com situação fiscal delicada, como Rio Grande do Sul e Minas Gerais, alertam que a medida poderia agravar seus problemas financeiros.
Em resposta à proposta, o governador gaúcho Eduardo Leite destacou que zerar o ICMS sem uma fonte de compensação federal é inviável: “Estender essa isenção para toda a população teria um impacto bilionário, que só seria possível com compensações da União”, afirmou.
No mesmo tom, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, argumentou que a solução para os preços dos alimentos deve ser estrutural, defendendo a redução de juros e do custo da máquina federal como medidas mais eficazes. Já o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, criticou o impacto da medida sobre a indústria nacional, classificando-a como um risco de concorrência desleal frente aos produtos importados.
Estados que já adotam redução do ICMS
Apesar da resistência, alguns estados já aplicam reduções na alíquota do ICMS para produtos da cesta básica. Amazonas, Ceará, Maranhão, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo adotaram medidas que aliviam o peso tributário sobre os alimentos essenciais. Em São Paulo, por exemplo, o governo prorrogou até 2026 a redução da base de cálculo, resultando em uma carga tributária final de 7%.
No Espírito Santo, a gestão de Renato Casagrande ressaltou que a cesta básica local já conta com isenção parcial, e que a importância da renúncia fiscal proposta pelo governo federal precisa ser avaliada em termos de seu impacto real na redução dos preços.
A medida traria reais benefícios ao consumidor?
A Associação Brasileira dos Supermercados (Abras) defende a isenção total do ICMS como uma forma de ampliar os efeitos positivos da reforma tributária e garantir alimentos mais acessíveis para a população. No entanto, especialistas alertam que a isenção pode não significar redução proporcional dos preços ao consumidor, pois outros fatores, como custos logísticos e margem de lucro dos varejistas, influenciam os valores finais.
Reflexão: um dilema entre economia e política
A questão central que emerge desse debate é: até que ponto a isenção do ICMS garantiria uma redução significativa nos preços dos alimentos? Os estados podem suportar essa renúncia fiscal sem comprometer serviços essenciais? O governo federal deveria apresentar contrapartidas financeiras para viabilizar a medida?
Enquanto o impasse continua, consumidores e setores produtivos acompanham as discussões atentos às possíveis consequências dessa política tributária. A decisão final será uma equação complexa entre alívio imediato, impacto econômico e sustentação das finanças estaduais.
Fonte: O Globo
Por: Papo M3 Realidades
