Publicação reúne normas nacionais, estaduais e municipais sobre inclusão e acessibilidade, de forma organizada e acessível. Foto: Divulgação
Última modificação em 24 de setembro de 2025 às 11:12
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) lançou a Coletânea de Legislações da Pessoa com Deficiência, publicação inédita que reúne normas nacionais, estaduais e municipais sobre inclusão e acessibilidade, de forma organizada e acessível.
O material foi apresentado durante o evento “Roraima Acessível é com mais inclusão”, que marca a Semana da Inclusão da Pessoa com Deficiência, realizada entre os dias 21 e 27 de setembro, dentro da campanha Setembro Verde.
Elaborada pela Escola Superior da Defensoria (Esdep), a coletânea reúne diversas leis em um único volume, com versão digital acessível por QR Code. O objetivo é facilitar o acesso à informação, contribuindo com o enfrentamento ao capacitismo e o fortalecimento de políticas inclusivas.
A publicação está disponível gratuitamente no site da instituição: www.defensoria.rr.def.br.
Durante o evento, o defensor público-geral Oleno Matos destacou que a iniciativa reforça o papel da Defensoria na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. “A inclusão também nasce do acesso à informação. Esse material apoia quem deseja conhecer e exercer seus direitos”, afirmou.
A Semana da Inclusão segue até quinta-feira (26), com ações voltadas à educação, conscientização social, cultura, saúde, esporte, empregabilidade e incentivo ao empreendedorismo.
Segundo o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coede/RR), estima-se que cerca de 100 mil pessoas com deficiência vivam atualmente em Roraima.
Com informações da Assessoria
Por: M3 Comunicação
