
Última modificação em 20 de março de 2026 às 11:44
O Ministério da Educação (MEC) aplicou sanções a mais de 50 cursos de medicina em todo o país após desempenho considerado insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) 2025. As medidas foram publicadas nesta semana no Diário Oficial da União (DOU) e incluem desde a suspensão de novas vagas até restrições ao acesso a programas federais como Programa Universidade para Todos e Fundo de Financiamento Estudantil.
A decisão teve como base a avaliação de 351 cursos. As instituições punidas receberam notas 1 e 2, em uma escala que vai até 5, e as penalidades variam conforme o nível de desempenho dos estudantes.
Divisão das sanções
O MEC classificou as instituições em três grupos, com punições proporcionais à gravidade dos resultados:
- Grupo 1: cursos com nota 1 e menos de 30% de estudantes proficientes sofreram as medidas mais severas, como suspensão imediata de novos ingressos, proibição de abertura de vagas e impedimento de participação em programas federais, incluindo o Fies. Também foi aberto processo de supervisão.
- Grupo 2: instituições com nota 1 e proficiência entre 30% e 40% tiveram redução de 50% das vagas autorizadas, além de restrições à expansão e ao acesso a programas federais.
- Grupo 3: cursos com nota 2 e proficiência entre 40% e 50% sofreram redução de 25% das vagas e limitações em financiamentos estudantis.
Outras 40 graduações com nota 2, mas desempenho acima de 50%, foram incluídas em regime de supervisão e monitoramento, sem sanções imediatas, com garantia de direito à defesa.
Universidades públicas na lista
O levantamento também incluiu instituições federais. As universidades Universidade Federal do Pará, Universidade Federal do Maranhão, Universidade Federal da Integração Latino-Americana e Universidade Federal do Sul da Bahia responderão a processos de supervisão. Entre elas, apenas a UFPA teve sanção imediata, com corte de 50% das vagas.
Segundo o MEC, as medidas cautelares poderão ser revistas, ampliadas ou suspensas conforme os resultados das próximas edições do exame, especialmente o Enamed 2026.
Fonte: Agência Brasil