A iniciativa integra o programa Justiça Eleitoral Itinerante, que tem como objetivo levar serviços eleitorais a regiões de difícil acesso no estado. Foto: Divulgação
Última modificação em 30 de maio de 2025 às 11:30
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) instalou a primeira Ouvidoria Eleitoral Indígena na comunidade Maturuca, localizada na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no município de Uiramutã. A iniciativa integra o programa Justiça Eleitoral Itinerante, que tem como objetivo levar serviços eleitorais a regiões de difícil acesso no estado.
A cerimônia contou com a presença da desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Cristina Nascimento de Melo, do presidente do TRE-RR, desembargador Mozarildo Cavalcanti, além de juízes eleitorais e lideranças indígenas da região.
Canal direto com a Justiça Eleitoral
A Ouvidoria Eleitoral Indígena foi criada para atuar como um canal permanente de diálogo entre a Justiça Eleitoral e as comunidades indígenas, com foco em esclarecer dúvidas sobre documentação, transferência de título, processos eleitorais e direitos políticos.
Para a desembargadora Cristina Nascimento de Melo, a criação da ouvidoria é uma ação “inovadora e paradigmática”, com potencial para fortalecer a cidadania e prevenir conflitos.
“A iniciativa é inovadora e paradigmática, pois busca prevenir conflitos e ampliar a participação democrática”, afirmou.
O presidente do TRE-RR, Mozarildo Cavalcanti, destacou o compromisso da Justiça Eleitoral em garantir representatividade e acesso aos direitos fundamentais dos povos originários:
“A medida reforça a aproximação entre a Justiça Eleitoral e os povos indígenas, garantindo maior representatividade.”
Reconhecimento das lideranças indígenas
A criação da ouvidoria foi recebida com entusiasmo pelas lideranças locais. Para Djacir Melquior da Silva, Tuxaua Geral da Região das Serras, o momento representa um avanço inédito:
“É um momento histórico”, disse, ao enfatizar a importância de orientar os jovens indígenas sobre o voto consciente.
O líder Jacir José de Souza também elogiou a iniciativa, destacando a praticidade da medida:
“A ouvidoria facilitará a resolução de questões eleitorais diretamente na comunidade”, afirmou.
Com a instalação da Ouvidoria Eleitoral Indígena, o TRE-RR reforça seu compromisso com a inclusão, promovendo acesso à Justiça Eleitoral em territórios indígenas e ampliando os espaços de escuta ativa e participação democrática.
Com informações da Assessoria
Por: M3 Comunicação
