Última modificação em 20 de março de 2025 às 16:43
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (19), uma diligência para avaliar o aumento dos casos de malária e desnutrição infantil em território Yanomami, em Roraima.
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O requerimento (REQ 24/2025 – CDH) foi apresentado pela presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que alertou sobre a gravidade da situação enfrentada pelo povo indígena.
Segundo dados do Ministério da Saúde, mais de 33 mil casos de malária foram registrados na terra Yanomami em 2024, um aumento de 10% em relação ao ano anterior. Além da doença, a desnutrição severa tem causado um alto índice de mortalidade infantil na região. A CDH ainda definirá a data da visita ao território indígena.
Damares destacou que, desde julho de 2023, a organização Yanomami IPASALE Associação Samuna já havia solicitado providências ao Senado e à própria comissão, denunciando a falta de assistência governamental e o impacto direto na vida das crianças indígenas. No entanto, os pedidos nunca foram apreciados até o momento.
Crise na Operação Acolhida também será monitorada
Além da diligência na terra Yanomami, a CDH também aprovou um requerimento (REQ 23/2025 – CDH) para uma visita técnica a Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, onde parlamentares acompanharão os trabalhos da Operação Acolhida. O objetivo é avaliar os impactos da suspensão, por 90 dias, dos repasses dos Estados Unidos para a Organização Internacional para as Migrações (OIM).
A medida pode comprometer o atendimento a refugiados venezuelanos que chegam ao Brasil, cuja média diária varia entre 500 e 700 pessoas. “Haverá duas diligências em Roraima: uma para a área ianomâmi e outra para a Operação Acolhida. Vamos informar com antecedência as datas das visitas”, afirmou Damares.
Outras ações da CDH
Além das diligências em Roraima, a CDH aprovou uma visita ao Arquipélago do Marajó, no Pará (REQ 22/2025 – CDH), para acompanhar questões sociais da região. Outra medida aprovada prevê uma audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no dia 14 de maio, para debater as doenças cardiovasculares em mulheres.
Também será realizado um ciclo de audiências públicas sobre a SUG 12/2018, que propõe a criação do Estatuto do Trabalho.
A diligência na terra Yanomami representa mais um esforço do Senado para entender e cobrar soluções para a crise humanitária enfrentada pelos indígenas. Com a saúde fragilizada e a assistência governamental questionada, a expectativa é que a visita da CDH pressione por medidas concretas para amenizar a situação.
Por: Papo M3 Realidades
