As provas do concurso devem ser aplicadas no primeiro semestre do ano de 2026. Foto: Divulgação CMBV
Última modificação em 19 de dezembro de 2025 às 15:10
A Câmara Municipal de Boa Vista publicou nesta quarta-feira (17) o edital do concurso público para o cargo de procurador legislativo. O certame oferece três vagas para provimento imediato e duas para cadastro de reserva, com remuneração inicial de R$ 11.500.
As inscrições estarão abertas de 29 de dezembro até 19 de janeiro de 2026, até as 18h, e deverão ser feitas exclusivamente pelo site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca organizadora do concurso. A taxa de inscrição é de R$ 289.
As provas objetiva e discursiva estão previstas para o dia 22 de março de 2026, em Boa Vista. Os locais de aplicação serão divulgados em 9 de março.
Para concorrer ao cargo, é necessário possuir curso superior em Direito e registro ativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A jornada de trabalho é de 30 horas semanais. A remuneração total pode chegar a R$ 16.600, composta por salário base de R$ 11.500, gratificação de R$ 4.600 e auxílio-alimentação de R$ 500.
Do total de cinco vagas, incluindo o cadastro de reserva, uma é destinada a pessoas com deficiência.
Isenção da taxa
Poderão solicitar isenção da taxa de inscrição candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), doadores de medula óssea, doadores regulares de sangue e doadoras de leite materno, conforme critérios estabelecidos no edital.
Etapas do concurso
O concurso será realizado em três fases. A prova objetiva contará com 80 questões de múltipla escolha, abrangendo Língua Portuguesa, Legislação e conteúdos de Direito. A prova discursiva será composta por duas questões sobre o conteúdo programático e pela elaboração de um parecer jurídico. Já a terceira etapa consiste na avaliação de títulos, com pontuação por experiência profissional e formação acadêmica, como doutorado, mestrado e pós-graduação.
As provas objetiva e discursiva serão aplicadas no mesmo dia, nos turnos da manhã e da tarde, respectivamente.
Fonte: Diário do Município
Por: M3 Comunicação Integrada