Bolsonaro é condenado por maioria da Primeira Turma do STF em caso de tentativa de golpe

Última modificação em 11 de setembro de 2025 às 15:27

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por todos os crimes atribuídos a ele na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) relacionada à tentativa de golpe de Estado.

Com o voto da ministra Cármen Lúcia, que acompanhou o relator Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino, o placar chegou a 3 votos a 1 pela condenação de Bolsonaro e de outros sete réus, incluindo ex-ministros e militares que integravam seu núcleo próximo.

Os crimes pelos quais já há maioria pela condenação de Bolsonaro são:

• Golpe de Estado
• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Organização criminosa
• Dano qualificado contra o patrimônio da União
• Deterioração de patrimônio tombado

Apenas o réu Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e atual deputado federal, deve ser absolvido de dois dos cinco crimes: dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Quem são os oito réus

1. Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
2. Walter Braga Netto – general, ex-ministro e ex-candidato a vice
3. Mauro Cid – tenente-coronel, ex-ajudante de ordens e delator
4. Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
5. Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin, deputado federal
6. Augusto Heleno – general, ex-ministro do GSI
7. Paulo Sérgio Nogueira – general, ex-ministro da Defesa
8. Anderson Torres – ex-ministro da Justiça

Placar parcial

Após o voto de Cármen Lúcia, o placar ficou da seguinte forma:

• 3 votos para condenar Bolsonaro e os demais por todos os crimes, exceto Ramagem em dois deles
• 1 voto (Luiz Fux) pela absolvição de Bolsonaro em todos os pontos
• Fux, no entanto, votou pela condenação de Mauro Cid e Braga Netto por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

Voto pendente e próxima etapa

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, é o único que ainda não votou. A expectativa é que ele se manifeste ainda nesta quinta-feira.

Após a conclusão dos votos, o STF iniciará a fase de dosimetria da pena, quando os ministros definirão quanto tempo de prisão cada réu poderá cumprir, conforme o grau de participação na tentativa de golpe. A soma das penas máximas pode chegar a 43 anos de prisão para quem for condenado por todos os crimes.

Contexto da denúncia

A PGR acusa Bolsonaro e seus aliados de liderarem uma articulação golpista entre 2021 e 2023 com o objetivo de impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Entre as provas apontadas pelos ministros que já votaram estão reuniões estratégicas, lives, documentos, discursos e planejamento de ações violentas — elementos que, segundo os magistrados, configuram uma tentativa concreta de ruptura da ordem democrática.

Fonte: G1

Por: M3 Comunicação